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A Comissão de Coordenação do Álcool e Outras Drogas (CCAD), em parceria com a Rede Parlamentar para a População e Desenvolvimento (RPPD) e as Câmara Municipais, vem realizando um ciclo de ação de socialização da Lei que Estabelece o regime de disponibilidade, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, locais abertos ao público e locais de trabalho dos serviços e organismos da Administração Pública central e local e das entidades privadas, desde mês de Março do ano em curso.

Com este evento objetiva-se socializar a lei do álcool de forma a contribuir para que as instituições locais e a população local colaborem na aplicação e fiscalização da lei e simultaneamente, sensibilizar os diferentes atores locais para a necessidade de uma ação conjunta nesta matéria.

A socialização da lei já foi realizada nas seguintes ilhas e Municípios:

Ilhas do Sal, de Boa Vista, de São Nicolau, do Fogo, da Brava, de Santiago nos municípios de Tarrafal, de Santa Cruz, de Calheta São Miguel, de Santa Catarina, de São Domingos, de Ribeira Grande de Santiago e em São Lourenço dos Orgãos que está a decorrer hoje. Faltam a ilha do Maio e Município da Praia.

Esta lei foi publicada no BO n.º 40 de 8 de abril de 2019 e entra em vigor a partir do dia 08 de outubro de 2019. 

A referida lei dá particular atenção aos aspetos ligados que se prendem com:

  • A publicidade zero de bebidas alcoólicas;
  • A proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos serviços e organismos da Administração Pública central e local e das entidades privadas;
  • A Proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos locais de trabalho, incluindo cantinas, cafetarias e refeitórios.

Ainda, é de se fazer referência aos princípios orientadores da presente da Lei, com particular realce para:

  • A participação da comunidade, especialmente organizações juvenis, sectores de planificação e de execução em matéria de prevenção do consumo de bebidas alcoólicas;
  • A integração e coordenação de atuações em matéria de prevenção de todas as entidades públicas e da sociedade civil;
  • A promoção ativa de hábitos de vida e de cultura saudáveis;
  • O princípio da co-responsabilidade social sobre a problemática associada ao consumo de bebidas alcoólicas.

Para Mais informações consulte o documento nesta site na publicações ou no site da Imprensa Nacional https://kiosk.incv.cv.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, no âmbito do plano anual de atividades deste ano, em parceria com a Rede Parlamentar - População e Desenvolvimento e as Câmaras Municipais, vem realizando um ciclo de ação de socialização da Lei que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, locais abertos ao público e locais de trabalho dos serviços e organismos da Administração Pública central e local e das entidades privadas.
Objetiva-se com esta atividade socializar a lei do álcool de forma a contribuir para que as instituições locais e a população colaborem na implementação e fiscalização da nova lei e simultaneamente, sensibilizar os diferentes atores locais para a necessidade de uma ação conjunta nesta matéria.

A referida lei foi socializada nas ilhas do Sal, da Boa Vista e nos Municípios de São Lourenço dos Órgãos,  de São Miguel, de Ribeira Grande de Santiago e do Tarrafal.

Ainda neste mês, prevê-se a socialização em alguns bairros da cidade da Praia, Ilhas de São Vicente e Santo Antão e outros Municípios da ilha de Santiago, São Salvador do Mundo, Santa Cruz, São Domingos e Santa Catarina.

No mês de junho serão as ilhas de Fogo, Brava, São Nicolau e Cidade da Praia - ilha de Santiago.

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A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Direção Nacional da Saúde  deu inicio no passado mês de setembro ações de Capacitação de Profissionais de Saúde em Atendimento, Aconselhamento, Tratamento e Seguimento dos Dependentes de Álcool e Apoio às Famílias, dirigida a Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, e Assintentes sociais.

Assim promoveu capacitação na ilha de São Nicolau no passado mês de Setembro, nas ilhas de Santo Antão (15 e 16 de Outubro) e São Vicente, (18 e 19 de outubro), no horário das 9h00 às 16h00.

Com estas ações de capacitação objectiva-se capacitar os Profissionais de Saúde, no intuito de contribuírem para o reforço na deteção precoce do consumo de risco de bebidas alcoólicas e melhoria e adequação das intervenções às necessidades dos indivíduos.

A mesma formação será realizada junto de profissionais de saúde da ilha do Maio em breve.

 

 

 

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A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, realizou em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Droga e Crime, no âmbito do Dia Mundial contra as drogas, uma conferência sobre o lema «Escuta Primeiro - Escutar crianças e jovens é o primeiro passo para ajudá-los a crescer saudáveis e seguros», lema da campanha de prevenção das Nações Unidas que foi lançada no ano 2016, no âmbito da Sessão especial das Nações Unidas sobre a problemática das drogas no mundo e preconiza sensibilizar as pessoas sobre a necessidade de escutar as crianças e adolescentes como primeiro passo para ajuda-los a crescer de forma saudável e segura.

Na abertura da conferência a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Senhora Ana Graça destacou que "De acordo com o relatório mundial sobre as drogas lançado no ano passado, cerca de 250 milhões de pessoas usavam drogas, em 2015. Dessas, cerca de 29,5 milhões de pessoas - ou 0,6% da população adulta global - apresentaram transtornos relacionados ao consumo de drogas, incluindo a dependência. Os opioides apresentam os maiores riscos de danos à saúde entre as principais drogas e representam 70% de impacto negativo da saúde associado aos distúrbios do uso de drogas em todo o mundo."

E o Ministro da Saúde e da Segurança Social, Arlindo do Rosário que presidiu a sessão da abertura salientou que a erradicação da droga tem de assentar numa estratégia multidisciplinar de prevenção, redução de riscos e tratamento de toxicodependentes, sobretudo em relação aos jovens. Explicou ainda que o Governo pretende introduzir melhorias do quadro legislativo, “já aprovou em sede do Conselho de Ministros as resoluções para pedir autorização legislativa ao Parlamento para aprovar nova a Lei da droga e a lei do álcool”. Frisou ainda que com estas leisi pretende - se, regular o consumo e tráfico de estupefacientes, definindo especificamente o processo criminal, os tipos de crime, as penas e as medidas de segurança e os respetivos pressupostos associados ao seu consumo e tráfico ilícito. 

Concluiu sublinhando sobre a importância do trabalho em rede “é necessário combinar mais os esforços num princípio de responsabilidade partilhada e integrado” “a hora é, pois, ação e ação concertada, integrada e em complementaridade”, conclui.

Objectivou-se com esta atividade sensibilizar e discutir com os vários parceiros e representantes de instituições governamentais e da sociedade civil, incluindo os dependentes em recuperação, sobre a importância deste lema da campanha mundial de prevenção às drogas, nas acões a serem empreendidas em vários contextos como a escola, família e comunidade.

 

 

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Visando a criação do Espaço de Respostas Integradas às Dependências (ERID) do Município de Santa Cruz. realizou-se no dia 19 de março, a entrega de Equipamentos Informáticos e Mobiliários à Delegacia de Saúde de Santa Cruz.

 Estes equipamentos resultam da parceria entre a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC), no âmbito do reforço e cuidados de tratamento das dependências nas estruturas de Saúde.

Pretende-se  ainda,alargar o ERID para mais seis (06) estruturas de saúde designadamente: Delegacias de Saúde da Brava, de Santa Catarina de Santiago, de Calheta de São Miguel, do Sal, de São Vicente e do Centro de Saúde de Ribeira Craquinha.

 Os referidos equipamentos se enquadram no âmbito do desenvolvimento de uma rede de respostas integradas e complementares no âmbito do tratamento das dependências do álcool e outras drogas, visando melhoria e aumento do acesso aos cuidados e tratamento junto das comunidades nas diferentes ilhas.

 O ERID é um projeto piloto de tratamento das dependências de base comunitária que tem estado a ser implementado desde 2015 pelo Governo em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

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No âmbito do Projeto Regional de Apoio ao Plano de ação da CEDEAO e com o financiamento da União Europeia, o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC) tem apoiado alguns Estados Membros, entre os quais, Cabo Verde, na realização de uma pesquisa análise sobre da situação de uso de drogas no ensino secundário e no estabelecimento de uma Rede Epidemiológica sobre o Uso de Drogas.

 Com a Rede Nacional de Epidemiologia sobre o Uso de Drogas, o país estará em condições de monitorizar a extensão, os padrões e as tendências do consumo de drogas e as consequências associadas.

 Neste sentido, realiza-se, de 9 a 10 de Outubro o lançamento oficial da Rede e a realização de um Seminário de Formação da Rede Nacional de Epidemiologia sobre o Uso de Drogas em Cabo Verde, no Hotel VIP Praia, visando a capacitação dos membros da Rede e dos pontos focais dos Centros de Saúde piloto selecionados em matéria de coleta, análise e divulgação de dados sobre o uso de drogas e suas consequências.

 Para a Comissão e Coordenação do Álcool e outras Drogas, a formação dos elemetos da rede é importante para que Cabo Verde possa “cumprir as obrigações internacionais”, mas é essencial para saber como melhorar os resultados nessa área e verificar qual é a evolução da situação do país em cada momento. 

 Na sessão de abertura do seminário o Ministro da Saúde e da Segurança Social, Dr. Arlindo de Rosário reconheceu que os dados epidemiológicos em Cabo Verde são ainda “escassos e insuficientes” para responder a grande parte das perguntas sobre o consumo de drogas e explicou que com a a criação da Rede terá-se uma etapa importante para se estimar sobre a magnitude do problema, impondo-se para isso o controlo apropriado das intervenções, existência de um sistema de informação eficaz, seguro e facilmente acessível”.

O chefe da cooperação da União Europeia, José Roman Leon Lora, na mesma sessão sublinhou que a droga é um fenómeno a que países como Cabo Verde "estão mais expostos por falta de recursos e devido à insularidade". e afirmou que "Estamos a falar de um fenómeno que há 30 anos era praticamente desconhecido em Cabo Verde e agora é um problema que não nacional, mas sim regional e global".

A abertura do evento contou ainda com a presença da Coordenadora do ONUDC Cabo Verde, Dra. Cristina Andrade, que expôs que a formação vai possibilitar informações harmonizadas no âmbito nacional que, por sua vez, através de uma estrutura central esses dados serão remetidos ao escritório regional que serão divulgados a nível internacional”. Ajuntou ainda que tais relatórios vão ajudar o país a cumprir o desafio na produção de “dados credíveis” correspondendo, assim, a uma meta a nível da sub-região, mas também permitirão “uma análise fidedigna da situação” para que se possa fazer a “optimização de recursos” e ter mais eficácia em termos de acções de intervenções.

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A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, em parceria com a Escola de Futebol Sporting Clube da Praia e o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime realizou no passado dia 23 de junho um diálogo com crianças da Escola de Futebol Sporting Clube da Praia, no centro de Estágio sito na Várzea.

Esta importante ação de sensibilização insere-se no âmbito do Dia Mundial contra as drogas - 26 de junho, este ano sob o lema «Escuta Primeiro - Escutar crianças e jovens é o primeiro passo para ajudá-los a crescer saudáveis e seguros».

 Pretendeu-se com este evento, dialogar com as crianças sobre a importância de atividades alternativas saudáveis como o desporto, como forma de prevenir os males sociais, entre os quais uso do álcool e outras drogas.

Durante o diálogo pode-se perceber que as crianças já T~em algum conhecimento sobre a Problemática do álcool e outras drogas e foi desmestificado algumas ideias erradas acerca dessas substâncias.

 

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No passado dia 15 de março, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, em parceria com a Câmara Municipal do Sal, realizou  um Atelier de Socialização da Lei que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, locais abertos ao publico e locais de trabalho dos serviços e organismos da Administração Pública central e local e das entidades privadas, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Sal, no horário das 9h30 às 12h00.

 Com este atelier objectivou-se socializar a lei do álcool de forma a contribuir para que as instituições locais e a população colaborem na implementação e fiscalização da nova lei e simultaneamente, sensibilizar os diferentes atores locais para a necessidade de uma ação conjunta nesta matéria.

A referida lei foi aprovada no Parlamento, na generalidade e discutida e aprovada pelas Comissões Especializadas competentes no dia 22 de fevereiro do corrente ano.

 A sessão da abertura do atelier foi presidia pelo Dr. Julio Lopes, Presidente da Câmara Municipal do Sal, que na sua intervenção frisou que “Isto é um bom sinal porque mostra que Cabo Verde está a despertar-se para um problema muito grave que é a questão do álcool. Temos que ter cabo-verdianos comprometidos, saudáveis, motivados e trabalhadores, porque o trabalho é que faz o desenvolvimento e gera riqueza com o apoio do capital”.

 Por sua vez na sua alocução a secretária executiva da CCAD, Dra. Fernanda Marques, expôs que acredita que a partir do momento que essa lei for aprovada e implementada vai contribuir “fortemente” para a redução dos problemas ligados ao álcool em diferentes níveis. “Quer em termos do consumo por menores, que é uma preocupação, porque embora proibida a menores de 18 anos, a verdade é que vários menores experimentaram pelo menos uma vez na vida” e por outro lado, essa nova lei introduz a proibição da venda e consumo em pessoas “notoriamente embriagadas”, e a indivíduos com anomalia psíquica, já que são pessoas que não estão no seu juízo perfeito para tomar uma decisão de consumir ou não.

 

 

 

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A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) em parceria com a Escola Secundária Fulgêncio Tavares – Ministério da Educação, no quadro da parceria existente entre a CCAD e Direção Nacional de Educação.Decorre realizou de 25 a 27 de setembro uma ação de Formação de Pares em Matéria de Prevenção do Álcool e outras Drogas, na Escola Secundária Fulgêncio Tavares – Município de São Domingos, destinada a alunos e professores, no horário das 9h00 às 16h00.

Objectivou-se com esta formação capacitar os alunos e professores no domínio da prevenção ao uso do álcool e outras drogas, numa abordagem de educação de pares, contribuindo para o reforço de atitudes e comportamentos saudáveis e promoção de mudanças nas vidas dos pares, influenciando positivamente as suas atitudes, crenças e comportamentos.

Na formação foram apresentado cinco Módulos, especificamente Modulo I, Substâncias Psicoativas: Prevalência do consumo de drogas na Escola, Módulo II Conversando sobre o Álcool e outras Drogas, Módulo III Prevenção do uso de Substâncias Psicoativas, Módulo IV Educação de Pares, Módulo V Dependência de Substâncias Psicoativas.

A sessão de encerramento da formação foi presidida pelo Delegado da Educação em São Domingos, Dr. Wilson Moreno e contou com a presença da Secretária Executiva da CCAD, Dra. Fernanda Marques e Director da Escola Secundária Fulgêncio Tavares, Dr. Silvino Santos.

    

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Assinala-se no dia 26 de junho, Dia Mundial contra as drogas, este ano sob o lema «Escuta Primeiro - Escutar crianças e jovens é o primeiro passo para ajudá-los a crescer saudáveis e seguros». Nesse âmbito a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime e outras instituições governamentais e não governamentais, realizam um leque de atividades conforme o programa abaixo.

Atividades de sensiibilização serão realizados em todos os Concelhos (Palestras, feiras e passeatas entre outros), pelos NCP, ONGs e OBCs, Delegacias e Centros de Saúde.

16/05/18 a 20/06/18,

10H00 – 12H00

 

Ciclo de palestras de Sensibilização “Dependência de Drogas” para os reclusos que não frequentam o programa. (1 vez por semana), às quartas-feiras.

Cadeia de São Martinho

19/06/18, Terça-feira

09H30- 12H30

 Palestra de sensibilização à Família sobre “Importância da Família no processo de Tratamento”

Cadeia São Martinho

 

20/06/18, Quarta- feira

9H00 – 12H30

 

 Intercâmbio de Futebol entre os Reclusos do Programa de Tratamento, Ex Reclusos, Residentes de Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe e Residentes da Tendas El-Shaddai (entrega de trofeus)

Cadeia de São Martinho

  

22 de junho, Sexta-feira

13H30 – 16H00

 Tarde Cultural com Artistas Convidados e de Casa

Cadeia de São Martinho

 

Difusão de um Spot sobre Drogas, na TCV. 

 

Passagem de rodapé na TCV sobre o Lema do Dia Mundial Contra as Drogas

 

23/06/18, Sábado

15H00-16H00

 

 

23 e 24 de Junho, Sábado e Domingo

16H00

 

 

 

 Ação de Sensibilização e Intercâmbio Desportivo - Crianças da Escola de Futebol Sporting

Centro Estágio Várzea

 

Torneio de futebol sub 13 masculino e feminino, promovido pela Coalizão Comunitária Antidrogas de Ponta D’água, no Campo relvado Ponta D, Agua, seguido de Ação de sensibilização e prevenção de uso de drogas uma tarde de dança Aeróbica e projeção de comédia, promovida pela Associação Maracanã em parceria coma Coalizão.

 

24/06/18, Domingo

10H00-15H00

 Encontro com Famílias na CTGSF

 

25/06/18, Segunda-feira

9H00 – 13H30

 Palestra com a Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde – ONAD CV sobre “O Uso de Drogas na Pratica de Desportos”

Cadeia São Martinho

 

26/06/17, Terça-feira

9H00-13H00

 

8H00 – 11H00

 

10H00 – 13H00

 

16H30

 

 Conferência sobre o lema dia mundial “ Escuta Primeiro”

Auditório Reitoria UNICV

 

Ginástica e sensibilização sobre o uso de drogas na Comunidade de Tira chapéu, promovido pelo Grupo Ginástica Lume Estrela

 

Encontro Residentes e Ex-residentes – CTGSF

 Mega marcha de sensibilização promovida pela Coalizão Comunitária Antidrogas de Ponta D´Água, com concentração a partir das 16h30 no Prédio IHF do bairro de Ponta D ´Agua. Após a marcha seguirá um período de palestra/conversa aberta, seguido de entrega de prémios às equipas vencedoras do torneio de futebol e atuação de jovens talentos do bairro.

  

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 Realizou-se nos dias 12, 13 e 14 de março, na Biblioteca Municipal – Espargos - Ilha do Sal, uma Formação de Instituições Religiosas para Apoio às Famílias na Prevenção ao Uso do Álcool e outras Drogas.

 Esta atividade foi promovida pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, em parceria com a Comissão da CEDEAO, no âmbito da prevenção do uso de drogas e dependências.

 Pretendeu-se com esta formação capacitar Instituições Religiosas no sentido de orientar as Famílias para apoiarem os filhos no desenvolvimento de hábitos saudáveis e protetores das suas vidas.

Na sessão de abertura da formação na sua alocução a Secretária Executiva da CCAD, Dra. Fernanda Marques, disse que considerando as instituições religiosas uma parte de “extrema importância” na estratégia definida por este país, a capacitação das instituições religiosa torna-se “fundamental” tendo em conta o trabalho que desenvolvem nas comunidades e mencionou que “Falar das famílias é falar das crianças e adolescentes,  Daí, a necessidade de uma intervenção cada vez mais profunda, mais perto das famílias”.

Estiveram presentes na formação representantes das Instituições Religiosas de todas as ilhas de Cabo Verde.

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Desde ontem, dia 27 de agosto decorre na ilha do Sal a Formação dos Agentes de Fiscalização e Controlo sobre o Papel da Fiscalização Preventiva e as Consequências Individuais e Socioeconômicas do Uso Excessivo do Álcool, dirigida a agentes da ilha do Sal, na Sala Maria Clara do Comando Regional da Policia do Sal, no horário das 9h às 16h.

Esta actividade conta com a parceria da Inspecção Geral das Actividades Económicas (IGAE) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Objectiva-se com esta formação, capacitar os agentes de fiscalização e controlo, visando reforçar a prevenção do uso do álcool e melhoria da fiscalização do consumo de bebidas alcoólicas na população geral, sobretudo junto de menores de idade, pessoas que se apresentem notoriamente embriagadas, ou que aparentem possuir alguma anomalia psíquica.

Este ciclo de formação foi realizado ainda nas ilhas de Boa Vista, Fogo, Santo Antão e São Vicente e é orientado pela Psicóloga da CCAD, Dra. Osvaldina Araújo e pelo Diretor Geral do IGAE, Dr. Elisangelo Monteiro.

Estiveram presentes nessas formações, agentes de fiscalização em representação da Polícia Nacional, da Câmara Municipal da Boa Vista, da Inspecção Geral de Actividades Económicas (IGAE) e da Delegacia de Saúde das ilhas supramencionadas.

Assim, termina a 1.ª fase do ciclo de formação para agentes de fiscalização e controlo previsto neste ano, que decorreu em simultâneo com acções de sensibilização de gerentes e barmens, nas referidas ilhas.

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No âmbito do Dia Mundial sem Tabaco, este ano sob o tema “Tabaco e Doenças Cardíacas”, o Ministério da Saúde e da Segurança Social, através da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, em parceria com a Organização Mundial da Saúde, realizou nos dias 30 e 31 de maio, um Diálogo Intersectorial sobre o Controle do Tabaco em Cabo Verde.

Com este diálogo objetivou-se a apresentação e discussão do Relatório da Avaliação das Necessidades para Implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco em Cabo Verde e, em particular, refletir sobre as implicações do tabaco sobre a saúde, no que concerne às doenças cardiovasculares e ao câncer.

Foram apresentados os seguintes temas: .A Convenção-quadro da OMS e os Impactos sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e sobre os impactos na Saúde, apresentados pela Dra. Elisabete Mendes - PNUD e Dr. José Teixeira - OMS, tendo como moderadora Dra. Emilia Monteiro - DNS; Tabaco e Cancro, apresentado pela Dra. Hirondina Borges - Oncologista; Tabaco e Doenças do Coração, apresentado pela Dra. Irenita Soares - Cardiologista, tendo como Moderador Dr. Dario Dantas, Cardiologista.

A sessão do encerramento foi presidida pela Dr. Mariano Catelloni, Representante da OMS.

Estiveram presentes neste evento, parceiros e atores chave nesta área.

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Realizou-se nos dias 01 e 02 de fevereiro a Formação de Jovens Multiplicadores em Matéria de Prevenção ao Uso do Álcool e outras Drogas, destinada a Jovens do bairro de Ponta D Água, no Centro de Saúde de Ponta D Água, no horário das 9h00 às 16h00.

Esta atividade foi promovida pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas em parceria com a Coalizão Comunitária Antidrogas do bairro de Ponta D Água, no âmbito do reforço de capacitação dos jovens e prevenção do uso do álcool e outras drogas nas comunidades.

Objetivou-se com esta formação capacitar os jovens multiplicadores, no intuito de contribuírem para a prevenção do uso do álcool e outras drogas na comunidade, de forma a promover o reforço de atitudes e comportamentos saudáveis e promoção de mudanças nas vidas dos pares, influenciando positivamente as suas atitudes, crenças e comportamentos.

Estiveram na formação cerca de 15 jovens.

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Decorre desde ontem 13 de agosto, na ilha de Fogo a Formação dos Agentes de Fiscalização e Controlo das ilhas de Fogo e Brava sobre o Papel da Fiscalização Preventiva e as Consequências Individuais e Socioeconômicas do Uso Excessivo do Álcool, na Câmara Municipal de São Filipe, (13 e 14 de agosto), na ilha do Fogo, no horário das 9h às 16h.

Esta atividade é promovida pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas CCAD), em parceria com a Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), no âmbito do Plano Anual de Atividades do ano em curso.

Objetiva-se com esta formação capacitar os Agentes de Fiscalização e Controlo, no intuito de contribuírem para o reforço da prevenção do uso do álcool e melhoria da fiscalização do consumo de bebidas alcoólicas na população geral, com destaque para menores de idade, pessoas que se apresentem notoriamente embriagadas, ou que aparentem possuir alguma anomalia psíquica.

Recorde-se que nos dias 7 e 8 de agosto foi realizada a mesma formação na ilha de Boa Vista.

Ainda, hoje, realizou-se a sensibilização de gerentes e barmens sobre abordagem dos clientes sob o efeito do álcool, bem como os modos de intervenção na sua prevenção, às 10 horas, no Conselho Local de Cruz Vermelha em São Filipe – Ilha do Fogo.

Esta mesma formação será ministrada ainda nas ilhas de Santo Antão, São e Sal.

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Realizou-se no hotel Praia Mar, Cidade da Praia, nos dias 29, 30 e 31 de maio um Seminário Nacional sobre Modelos de Cuidados e Tratamento das Dependências de Substâncias Psicoativas (álcool e outras drogas), destinado aos profissionais dos serviços de saúde, designadamente psicólogos, conselheiros,  médicos, enfermeiros e técnicos sociais que vêm trabalhando nesta matéria, no horário das 8h30 às 16h30.

 Esta iniciativa foi promovida pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime (ONUDC), no âmbito da melhoria do sistema de cuidados e tratamento das dependências.

 Objetivou-se com este seminário, promover trocas de experiências e boas práticas, visando contributos para redefinição do sistema de cuidados e tratamento, com base em evidências e normas internacionais nesta matéria e que, sobretudo, respondam às necessidades do País.

 O Seminário contou com a participação de especialistas do ONUDC e de Portugal e foram apresentados e discutidos os seguintes temas: Políticas de Cuidados e Tratamento das Dependências- Experiência da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas & Experiência do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências de Portugal; A Rede de Cuidados: O Papel dos Cuidados de Saúde Primários no Tratamento das Dependências; Modelo com Base na Comunidade: One Stop-Shop & A experiência do Espaço de Respostas Integradas às Dependências da Achadinha; O Papel e o Envolvimento das Famílias & Experiência da Comunidade Terapêutica Granja S.Filipe; A Especificidade de Tratamentos das Mulheres Dependentes de Substâncias Psicoativas; Modelo de Tratamento da Comunidade Terapêutica do Restelo; Modelo de Tratamento Minnesota & Experiência da Comunidade Terapêutica Granja S.Filipe; A Experiencia da Unidade Livre de Drogas & Espaço de Apoio Psicossocial; Intervenções em Grupo: Grupos Terapêuticos e Grupos de Auto-Ajuda; Critérios de Admissão aos Programas Residenciais e Instrumentos de Seguimento e Avaliação do Tratamento Residencial e a A Equipa Terapêutica - o perfil, os desafios e as necessidades de formação.

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O Ministério da Saúde e da Segurança Social (MSSS), através da Comissão de Coordenação ao Álcool e outras Drogas (CCAD), realizou no dia 21 de janeiro do ano em curso, o Atelier de Validação do Plano Estratégico Nacional para o Controlo do Tabaco - Cabo Verde (2019 – 2023), no Hotel Pestana Trópico, sito em Prainha, no horário das 9h30mn às 13h15mn.

O Plano Estratégico Nacional para o Controlo do Tabaco - Cabo Verde (2019 – 2023), tem como missão estabelecer uma dinâmica nacional para controlar o tabagismo e a suas consequências sobre a saúde das pessoas, sobre o meio ambiente e sobre a economia. Trata-se de uma exigência do Artigo 5.1 da Convenção que estabelece que cada Parte formulará, aplicará e atualizará, periodicamente, estratégias, planos e programas nacionais integrais de controlo do tabaco.

A elaboração do PENCT, 2018-2023, foi coordenada pelo Ministério da Saúde e da Segurança Social, através da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), e teve a Assistência Técnica da Organização Mundial da Saúde e ainda contou com a colaboração do Grupo de Trabalho GT-ICONCTA (Grupo de Trabalho para a Implementação da Convenção Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco) e Consultores da Região Africana da OMS e do INCA – Brasil.

Segundo Dr. Celso Monteiro, Ponto Focal para o controlo do Tabaco na CCAD - MSSS, o plano está ordenado em dez eixos com medidas direcionadas para a redução da demanda e da oferta do tabaco e agrega um conjunto de estratégias e políticas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

O consultor da Organização Mundial de Saúde (OMS),  para o reforço da implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, Dr. José Teixeira, disse que a legislação deve proteger as crianças.,  mencionando que os menores não podem comprar tabaco, não devem fumar, "Temos que proteger. Tal como se fez em relação ao álcool, as lojas não podem vender aos menores", explicou.  

O ato de abertura do evento foi presidido pelo Director Nacional da Saúde, Dr. Artur Correia e contou com a presença do Representante da Organização Mundial da Saúde em Cabo Verde, Dr. Mariano Salazar Castellon.

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O Primeiro Inquérito Nacional sobre a Prevalência do Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral (CCCD & ONUDC, 2013), revelou que o álcool é a droga licita mais consumida em Cabo Verde, tendo quase 2/3 da população inquirida declarado ter bebido álcool ao longo da vida (63,5%), mais de metade (53,1%) nos últimos 12 meses e 42,5% no último mês que precedeu o inquérito.

Além de constituir um importante problema de Saúde Pública em Cabo Verde, o uso abusivo de álcool encontra-se associado a problemas de relacionamento, violência familiar, absentismo laboral, sinistralidade rodoviária, acidentes de trabalho, problemas legais, entre outros.

Perante a situação atual torna-se imperioso reforçar a fiscalização da venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de idade, a quem se apresente notoriamente embriagado e que aparente possuir anomalia psíquica, bem como garantir a qualidade da produção de bebidas alcoólicas.

Assim, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, em parceria com a Organização Mundial da Saúde, realizou na lha de Boa Vista, a Formação dos Agentes de Fiscalização e Controlo sobre o Papel da Fiscalização Preventiva e as Consequências Individuais e Socioeconômicas do Uso Excessivo do Álcool, na Assembleia Municipal – Câmara Municipal de Boa Vista, nos dias 7 e 8 de agosto no horário das 9h às 16h.

Trata-se do arranque de um um ciclo de ação de Capacitação para agentes de fisicalização e controlo previstos em vários Municípios do País, no âmbito do Plano Anual de Atividades do ano em curso.

Objetiva - se com esta formação capacitar os Agentes de fiscalização e controlo, no intuito de contribuírem para o reforço da prevenção do uso do álcool e melhoria da fiscalização do consumo de bebidas alcoólicas na população geral, com destaque para menores de idade, pessoas que se apresentem notoriamente embriagadas, ou que aparentem possuir alguma anomalia psíquica.
Participam na formação agentes de fiscalização em representação da Polícia Nacional, da Câmara Municipal da Boa Vista, da Inspeção Geral de Actividades Económicas (IGAE) e da Delegacia de Saúde.

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Iniciou hoje, dia 17 de maio, uma ação de Formação em Matéria de Prevenção do uso do Tabaco, Álcool e outras Drogas dirigida aos Técnicos e Monitores dos Centros de Acolhimento de Crianças do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, da ilha de Santiago das 08H30 às 12H30, no Centro Juvenil de Lém Cachorro, no No âmbito do Reforço da Capacitação em Prevenção do Uso do Tabaco, Álcool e outras Drogas. 

Esta iniciativa é promovida pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), em parceria com o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).

Objetiva-se com esta ação de formação capacitar e fomentar práticas de prevenção do uso de tabaco, álcool e outras drogas, visando a redução dos fatores de risco ao uso dessas substâncias psicoativas pelas crianças e adolescentes.

Recorde-se que no passado mês de abril, foi realizada a mesma ação junto dos técnicos e monitores das ilhas de São Vicente, Santo Antão, Sal, São Nicolau e Boa Vista, incluindo os técnicos e monitores da Fundação Infância Feliz e Aldeia SOS de São Vicente.

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Terminou hoje na ilha do maio, a primeira fase do ciclo de Capacitação de Profissionais de Saúde em Atendimento, Aconselhamento, Tratamento e Seguimento dos Dependentes de Álcool e Apoio às Famílias.

A atividade na ilha do maio teve inicio no dia 14 de novembro e foi promovida pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Direção Nacional da Saúde.

Objectivou-se com a formação capacitar os Profissionais de Saúde, no intuito de contribuírem para o reforço na deteção precoce do consumo de risco de bebidas alcoólicas e melhoria e adequação das intervenções às necessidades dos indivíduos.

Estiveram presentes profissionais de saúde (Médicos Enfermeiros, Agente Sanitário, Assistentes Social ...) da ilha do maio.

Recorde-se que a mesma formação foi realizada nas ilhas de São Nicolau, Santo Antão e São Vicente.

A segunda fase deste ciclo será realizado no próximo ano.

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O Ministério da Saúde e da Segurança Social, através da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, realizou em parceria com a Organização Mundial da Saúde e o Ministério de Saúde do Brasil, um Atelier de Reforço da Implementação da Convenção-quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, de 31 de julho a 02 de agosto, no horário das 9h às 16h, no Hotel Pérola, sito em Chã de Areia.

 Objetivou-se com este atelier capacitar o Grupo de Trabalho para a implementação da Convenção-Quadro (GT-ICONCTA), prestar assistência no Modelo legislativo do Controlo do Tabaco em Cabo Verde e apoiar na elaboração do Plano Estratégico e Multissectorial que será implementado futuramente no país.

 O GT-ICONCTA é constituído por organismos governamentais e organismos internacionais e pela Sociedade civil.

No atelier foram abordados entre outros assuntos, a convenção-quadro para o controlo do tabaco, as politicas de controlo de tabaco, o Art 5.3 da convenção-quadro e a interferência da indústria do tabaco, a legislação do controlo de tabaco no Brasil, as ferramentas de advocacy em prol da legislação e fez-se uma reflexão sobre os papeis das organizações.

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Iniciou neste mês, um ciclo de atividades de sensibilização e prevenção sobre o uso do álcool e outras drogas, junto de Pais, Encarregados de Educação, Crianças e Adolescentes em diferentes comunidades e municípios do país. estas atividades são promovidas pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), em parceria com várias instituições e ONGs.

Objetiva-se sensibilizar e consciencializar os Pais, Encarregados de Educação, Crianças e Adolescentes sobre o perigo do uso do álcool e outras drogas e promover hábitos saudáveis, de forma a contribuir para retardar ou evitar o início do consumo de substâncias psicoativas.

Já foram realizadas atividades junto das crianças e adolesecentes dos centros do ICCA, Assomada e Picos, com Crianças da Aldeia SOS, com as tias e mães do referido espaço e com as familias da comunidade de Tira-chapéu e Centro de Lém Cachorro. Ainda na ilha de São Vicente esteve-se na Comunidade de Lombo de Tanque.

Para a realização destas atividades teve-se os seguintes Parceiros o ICCA, a Aldeia SOS de São Domingos, a Coalizão Comunitária Antidrogas de São Vicente e a ACRIDES.

As atividades decorreram bem e os participantes estiveram participativos. 

Ainda no mês de maio, já estão programadas atividades com crianças do Centro de Lém Cachorro e com crianças da Comunidade de Tirachapéu.

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O Programa Nacional Integrado de Luta contra Drogas e Crimes Conexos (2018-2023) é um dos principais instrumentos estratégico do Governo, que visa responder de uma forma integrada e coordenada aos principais desafios que Cabo Verde enfrenta atualmente em matéria de drogas e criminalidade conexa. Encontra-se igualmente alinhado ao Programa da Africa Ocidental e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

 A elaboração do programa foi coordenada pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), e teve a Assistência Técnica do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC).

 Assim, dia 31 de outubro, realizou-se o Encontro de Validação do Programa Nacional Integrado de Luta contra Drogas e Crimes Conexos (PNLCDCC) - 2018-2023, no Hotel Pérola, sito em Chã de Areia, das 8h30 às 17h00.

O ato de abertura do referido evento, foi presidido por Sua Excelência o Senhor Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Dr. Ulisses Correia e Silva, e contou, igualmente, com a presença do Senhor Ministro da Saúde e da Segurança Social, Dr. Arlindo do Rosário e da Representante Adjunta do Escritório Regional do ONUDC para África Ocidental e Central, Dra. Chantal Lacroix.

Primeiro Ministro de Cabo Verde na sessão de abertura apelou aos parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde no sentido de um “forte engajamento” para assegurar este financiamento cujo retorno para o País, estimou, “é enorme e perene”.

Ainda salientou a “boa parceria” com o ONUDC, Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime, bem como de instituições e organizações nacionais, públicas e privadas, que vêm dando “um bom combate” à droga, ao álcool e a crimes conexos.

No âmbito deste encontro, as prioridades foram analisadas e reconfirmadas pelos parceiros, validando o PNLCDCC 2018 – 2023.

 

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ANÚNCIO DE CONCURSO

 O Escritório da Representação da Organização Mundial da Saúde em Cabo Verde e o Ministério da Saude e Segurança Social/CCAD pretendem recrutar 1 (um) consultor(a) nacional para  elaboração de um guia pratico de prevenção ao uso do Álcool destinado aos profissionais dos Jardins Infantis e de outras Instituições que trabalham com crianças.

Tipo de contrato: Contrato prestação de serviço

Duração da consultoria:  30 dias de trabalho

Inicio dos trabalhos previstos: Setembro de 2018

Entrega dos trabalhos: 30 dias apos o inicio da consultoria

 Perfil:

  • Ter formação superior em Ciências Socias, Comunicação ou áreas afins;
  • Experiência comprovada na elaboração de documentos em matéria de prevenção ao uso de drogas ou outros problemas sociais;
  • Formação ou experiência em matéria de C4D (Comunicação para Desenvolvimento) será uma mais valia;
  • Disponibilidade imediata.

 

Os Termos de referência poderão ser levantados no Escritório da OMS, Prédio das Nações Unidas, 1° Andar, dto, Avenida OUA, Meio Achada Santo Antonio ou através do seguinte correio electrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Somente os candidatos pré-seleccionados serão contactados.

 As candidaturas deverão ser enviadas pelo correio electrónico aos seguintes endereços:

  • Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  • Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

 até 16h00 do dia 31 de Julho de 2018. 

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De 10 a 12 de abril do ano em curso, esteve em Cabo Verde a Delegação da CEDEAO, numa missão em Cabo Verde, visando proceder à avaliação das iniciativas nacionais e regionais do combate à droga dos Estados-Membros da CEDEAO e da Mauritânia, a fim de documentar os progressos alcançados e desafios encontrados.

A Delegação esteve composta pela Representante da CEDEAO, Dra. Ludimila Barai Mikulec, Representante da UNODC, Sr. Serigne Assane Drame e Representante da Guiné-Bissau, Anselmo Biai Ciente, e tiveram encontros com várias instituições que trabalham nessa área.

Na entrevista com os Orgãos da Comunicação Social, a Dra. Ludimila Barai Mikulec, representante da CEDEAO frisou que Cabo Verde deu um passo um passo significativo ao considerar o consumo de drogas como uma doença, Trata-se de uma boa prática que, recomenda que deveria ser observada por outros Estados da comunidade.

Expôs ainda que a nível do desafio, o País deve apostar mais na cooperação judiciária com outros Estados  e aconselha mais investimentos na formação dos agentes policiais.

Para concluir informou que após a realização do ciclo das missões serão elaborados os relatórios referentes a cada um dos  15 Estados membros da CEDEAO, que serão depois submetidos à apreciação da conferência ministerial, marcada para o mês de Setembro.

 

 

 

É um serviço telefónico, anónimo, gratuito e confidencial, de âmbito nacional que permite levar informações de forma rápida e credível a todos os cantos do país, criada em junho de 2001 em parceria com a CVTelecom, com o objetivo de proporcionar informação, aconselhamento e encaminhamento de dependentes do álcool e outras drogas para diferentes estruturas de saúde.

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A Linha Verde de Apoio à nova Lei do Álcool, é um serviço telefónico que tem como objetivo informar, orientar, aconselhar e receber denúncias sobre a problemática do álcool, na sociedade cabo-verdiana.

É um espaço de dialogo e de reflexão onde se esclarecem todas as dúvidas relacionadas com a problemática das drogas e da toxicodependência.

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