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O Ministério da Saúde e da Segurança Social - MSSS, através da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas - CCAD, realizou no passodo dia 05 de outubro o Encontro de Balanço do Primeiro Ano de Entrada em vigor da Nova Lei do Álcool - Lei n.º 51/IX/2019, de 08 de abril, no horário das 10h00 às 12h00. O Encontro foi via aplicativo Zoom, contando com um número reduzido de convidados presenciais na sala de reuniões do Ministério da Saúde.

 Objetivou-se com esta atividade criar um espaço de análise e reflexão sobre os ganhos obtidos desde a entrada em vigor da nova Lei do Álcool e os desafios existentes na sua aplicação, com o propósito de melhorar as intervenções e adaptá-las às necessidades atuais.

 O encontro foi presidido pelo Ministro da Saúde e da Segurança Social, Dr. Arlindo Rosário e teve como participantes, parceiros e instituições intervenientes com responsabilidade na implementação da nova Lei do Álcool.

O Sr. Ministro da Saúde na sua alocução, frisou que o dia 05  de outubro de 2019 deve ser considerado um marco fundamental, um instrumento importante de orientação para as políticas de bebidas alcoólicas de Cabo Verde à nível municipal, a nível nacional, como forma de cortar os danos derivados do consumo excessivo do álcool e conscientizar a sociedade de riscos colaterais.  

 Na mesma atividade,  foi realizado o Lançamento da Brochura Anotada / Comentada na Nova Lei do Álcool , um instrumento que mostra a razão da adoção de cada medida, sempre numa visão da proteção da saúde.

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Hoje, dia 26 de junho, é o Dia Mundial contra as Drogas, este ano, com o lema elegido pelo UNODC - Melhor Conhecimento para Melhores Cuidados. visando reforçar o facto de que os transtornos relacionados ao uso de drogas são um problema de saúde multifatorial, resultante de uma complexa interação de fatores que estão fora do controle do indivíduo, assim sendo, os transtornos relacionados ao uso de drogas, não devem ser considerados como um transtorno adquirido por vontade própria do usuário, e assim sendo, a pessoa dependente de drogas não deve ser punida, mas sim tratada.  

O Sr. Ministro da Saúde e da Segurança Social, Dr. Arlindo do Rosário, na sua mensagem publicada na página de facebook do Ministério da Saúde e da Segurança Social, expôs que o tema deste ano, sublinha a necessidade de termos conhecimentos adequados e de intervirmos na área das dependências com base em evidências científicas, pois só um melhor conhecimento e capacitação, irá permitir não só termos melhores resultados nas intervenções e cuidados prestados, às dependentes de drogas, mas também combater o estigma e a exclusão, que, por vezes, rodeiam o dependente, e que só servem para agravar os problemas.

Mencionou ainda, que o Ministério da Saúde e da Segurança Social, através da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas e com uma forte parceria do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime - ONUDC, tem procurado criar mecanismos e condições para assegurar a melhoria dos cuidados e tratamento das dependências, como o aumento do acesso a todos os que precisam de ajuda, onde estiverem, não deixando ninguém para trás. 

Ainda na sua mensagem consta que o Governo de Cabo Verde está fortemente empenhado na procura de mais financiamento para responder aos desafios que se colocam nesta área de forma coordenada, tocando todas as dimensões do problema, conforme consta do Programa Nacional Integrado de Luta contra Drogas e Crime Conexos, apresentado aos parceiros no ano passado.

Para acesso a mais informações favor consultar o link  https://www.facebook.com/ministeriodasaude.cv/?epa=SEARCH_BOX.

 

 

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No âmbito do reforço das ações de sensibilização nas comunidades a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), realizou de 16 a 20 de setembro, na Ilha de Boa Vista, um leque de atividades de sensibilização e prevenção do uso de substâncias psicoativas, junto de Famílias, com conversas abertas, sensibilização porta a porta porta a porta e conversa aberta, encontros de reflexão com as famílias para orientações de como lidar com situações no dia-a-dia com familiares que estão a passar por situações de alcoolismo e uso de estupefacientes, nas comunidades de Cabeça de Tarafes, João Galego e Fundo de Figueiras. 

Objetivou-se com essas atividades reforçar as ações de prevenção sobre os problemas ligados às substâncias psicoativas e contribuir para a promoção de estilos de vida saudáveis.

 

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No âmbito da Comemoração do Dia Mundial contra as drogas, este ano sob o lema “Saúde Para Justiça, Justiça para Saúde” a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas - CCAD, em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime - ONUDC, realizou ontem no Hotel Santiago, uma Conferência Nacional sobre a Redução de Riscos e Minimização de Danos.

Objetivou-se com esta Conferência sensibilizar os atores e todas as partes interessadas no campo da prevenção e tratamento do uso de drogas e repressão, para a relevância do Programa de Redução de Riscos e Minimização de Danos, através de partilha de pesquisas, práticas e normas internacionais, visando um modelo que se adapte ao contexto cultural e perfil epidemiológico de Cabo Verde.

O acto de abertura foi presidido pelo Ministro da Saúde e da Segurança Social, que é também presidente da CCAD, onde disse que "as políticas adotadas por Cabo Verde, devem continuar a garantir aos toxicodependentes o acesso a serviços sociais e de saúde, em condições de igualdade, “ninguém deve ser estigmatizado ou discriminado devido à sua dependência de álcool ou outras drogas”. 
O ato ainda contou com a intervenção da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas.

Alusivas a data foram realizadas várias atividades nas comunidades pelas escolas, ONGs entre outros parcerios.

 

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No dia 13 de setembro pelas 16h00, realizou-se a Socialização da Lei que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, locais abertos ao público e locais de trabalho dos serviços e organismos da Administração Pública central e local e das entidades privadas, na Associação Funerária 20 de Janeiro, sito no bairro de Ponta D Água.

 Esta atividade faz parte de um ciclo de ação da socialização da lei supramencionada e é promovida pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, em parceria com a Rede Parlamentar - População e Desenvolvimento que já decorreu em todos os municípios do País

 Objetiva-se com este evento socializar a lei do álcool visando a colaboração da população na implementação e fiscalização da nova lei e simultaneamente, sensibilizar os diferentes atores locais para a necessidade de uma ação conjunta nesta matéria.

 Esta ação contou ainda, com a colaboração da Coalizão Comunitária Antidrogas de Ponta D` Água.

Segundo Dra. Raquel Estrela, Psicóloga da CCAD, a fiscalização é o grande desafio na implementação da lei do álcool. A CCAD está a sensibilizar a cada cidadão a fiscalizar a si próprio e também não ter medo de fazer denúncias. A fiscalização é um trabalho conjunto envolvendo, IGAE, Policia Nacional, Câmaras Municipais e outras entidades.

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A Comissão de Coordenação do Álcool e Outras Drogas (CCAD), em parceria com a Rede Parlamentar para a População e Desenvolvimento (RPPD) e as Câmara Municipais, vem realizando um ciclo de ação de socialização da Lei que Estabelece o regime de disponibilidade, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, locais abertos ao público e locais de trabalho dos serviços e organismos da Administração Pública central e local e das entidades privadas, desde mês de Março do ano em curso.

Com este evento objetiva-se socializar a lei do álcool de forma a contribuir para que as instituições locais e a população local colaborem na aplicação e fiscalização da lei e simultaneamente, sensibilizar os diferentes atores locais para a necessidade de uma ação conjunta nesta matéria.

A socialização da lei já foi realizada nas seguintes ilhas e Municípios:

Ilhas do Sal, de Boa Vista, de São Nicolau, do Fogo, da Brava, de Santiago nos municípios de Tarrafal, de Santa Cruz, de Calheta São Miguel, de Santa Catarina, de São Domingos, de Ribeira Grande de Santiago e em São Lourenço dos Orgãos que está a decorrer hoje. Faltam a ilha do Maio e Município da Praia.

Esta lei foi publicada no BO n.º 40 de 8 de abril de 2019 e entra em vigor a partir do dia 08 de outubro de 2019. 

A referida lei dá particular atenção aos aspetos ligados que se prendem com:

  • A publicidade zero de bebidas alcoólicas;
  • A proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos serviços e organismos da Administração Pública central e local e das entidades privadas;
  • A Proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos locais de trabalho, incluindo cantinas, cafetarias e refeitórios.

Ainda, é de se fazer referência aos princípios orientadores da presente da Lei, com particular realce para:

  • A participação da comunidade, especialmente organizações juvenis, sectores de planificação e de execução em matéria de prevenção do consumo de bebidas alcoólicas;
  • A integração e coordenação de atuações em matéria de prevenção de todas as entidades públicas e da sociedade civil;
  • A promoção ativa de hábitos de vida e de cultura saudáveis;
  • O princípio da co-responsabilidade social sobre a problemática associada ao consumo de bebidas alcoólicas.

Para Mais informações consulte o documento nesta site na publicações ou no site da Imprensa Nacional https://kiosk.incv.cv.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Celebra-se, no próximo Dia 26 de junho, o Dia Internacional de Combate às Drogas, este ano, com o lema elegido pelo UNODC - "Melhor Conhecimento para Melhores Cuidados".
O lema visa reforçar o facto de que os transtornos relacionados ao uso de drogas são um problema de saúde multifatorial, resultante de uma complexa interação de fatores que estão fora do controle do indivíduo, assim sendo, os transtornos relacionados ao uso de drogas, não devem ser considerados como um transtorno adquirido por vontade própria do usuário, e assim sendo, a pessoa dependente de drogas não deve ser punida, mas sim tratada.

 

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A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas e a Rede de Parlamentares - População e Desenvolvimento, em parceria com instituições locais, realizaram nas ilhas de Fogo e Brava a Socialização da Lei que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, locais abertos ao público e locais de trabalho dos serviços e organismos da Administração Pública central e local e das entidades privadas, a Lei nº 51/IX/2019, nas seguintes instituições:

 Ilha do Fogo 

 Município de São Filipe

  • Câmara Municipal - dia 02 de setembro (segunda feira), pelas 15H00
  • Policia Nacional – dia 06 de setembro (sexta feira), pelas 09H30
  • Delegacia de Saúde – dia 06 de setembro (sexta feira), pelas 14H00

 Município de Mosteiros

  • Câmara Municipal - dia 04 de setembro (quarta feira), pelas 11H00
  • Delegacia de Saúde – dia 04 de setembro (quarta feira), pelas 14H00
  • Policia Nacional – dia 04 de setembro (quarta feira), pelas 16H00

 Município de Santa Catarina

  • Policia Nacional- no dia 05 de setembro (quinta feira), pelas 11H30
  • Câmara Municipal – dia 05 de setembro (quinta feira), pelas 14H00, incluindo participantes da Delegacia de Saúde

  Ilha de Brava

  • Câmara Municipal - dia 03 de setembro (terça feira), pelas 09H30, incluindo participantes da Policia Nacional
  • Delegacia de Saúde – dia 03 de setembro (terça feira), pelas 14H00

 Com este evento objectivou-se socializar a lei do álcool junto de diferentes atores, de forma a contribuir para que as instituições locais e a população colaborem na implementação e fiscalização da nova lei e, simultaneamente, sensibilizar as diferentes partes para a necessidade de uma forte ação conjunta nesta matéria.

Esta lei para além de outras proibições e restrições, proíbe a venda e/ou colocar á disposição bebidas alcoólicas em locais públicos e abertos ao público, a menores de 18 anos, a quem se apresente notoriamente embriagado ou aparente ser portador de anomalia psíquica. Interdita a entrada de menores de 18 anos em locais exclusivos ou principalmente vocacionados para a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas, salvo se acompanhados de familiares maiores ou pelo tempo estritamente necessário à aquisição de outros produtos.

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A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, no âmbito do plano anual de atividades deste ano, em parceria com a Rede Parlamentar - População e Desenvolvimento e as Câmaras Municipais, vem realizando um ciclo de ação de socialização da Lei que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, locais abertos ao público e locais de trabalho dos serviços e organismos da Administração Pública central e local e das entidades privadas.
Objetiva-se com esta atividade socializar a lei do álcool de forma a contribuir para que as instituições locais e a população colaborem na implementação e fiscalização da nova lei e simultaneamente, sensibilizar os diferentes atores locais para a necessidade de uma ação conjunta nesta matéria.

A referida lei foi socializada nas ilhas do Sal, da Boa Vista e nos Municípios de São Lourenço dos Órgãos,  de São Miguel, de Ribeira Grande de Santiago e do Tarrafal.

Ainda neste mês, prevê-se a socialização em alguns bairros da cidade da Praia, Ilhas de São Vicente e Santo Antão e outros Municípios da ilha de Santiago, São Salvador do Mundo, Santa Cruz, São Domingos e Santa Catarina.

No mês de junho serão as ilhas de Fogo, Brava, São Nicolau e Cidade da Praia - ilha de Santiago.

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No dia 10 de março, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas - CCAD e o Instituto de Emprego e Formação Profissional - IEFP, um parceiro chave na Reinserção Social dos Dependentes de Substâncias Psicoativas, assinaram um Protocolo de Parceria, contribuindo assim, para implementação do Programa Nacional de Reinserção Social de Dependentes de Substâncias Psicoativas.

Este Programa baseia-se nas recomendações resultantes de uma avaliação das necessidades em matéria de reinserção social em Cabo Verde, promovida pela CCAD, em parceria ONUDC e uma especialista da SICAD de Portugal e tem por finalidade  o desenvolvimento de intervenções integradas e corresponsabilização dos organismos públicos e privados nos cuidados aos dependentes do álcool e outras drogas e tendo em conta que o processo de tratamento só se encontra completo quando o indivíduo possuir os meios e competências para poder assumir plenamente o seu papel na sociedade;

No âmbito desta parceria será elaborado um plano de acção conjunta para implementação das ações previstas.

 

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Nos dias 22 e 23 de agosto, realizou-se na ilha de São Nicolau a Socialização da Lei que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, locais abertos ao público e locais de trabalho dos serviços e organismos da Administração Pública central e local e das entidades privadas, promovida pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas e a Rede de Parlamentares - População e Desenvolvimento, em parceria com instituições locais, nas seguintes instituições:

 Município de Ribeira Brava          

  • Câmara Municipal – dia 22 de agosto (quinta feira), pelas 15H30
  • Delegacia de Saúde, no dia 23 de agosto (sexta feira), pelas 09H00
  • Policia Nacional – dia 23 de agosto (sexta feira), pelas 10H30

 Município de Tarrafal de São Nicolau

  • Câmara Municipal - dia 23 de agosto (sexta feira), pelas 15H30
  • Policia Nacional – dia 23 de agosto (sexta feira), pelas 14H00

 Com este evento objetivou-se socializar a lei do álcool junto de diferentes atores, de forma a contribuir para que as instituições locais e a população colaborem na implementação e fiscalização da nova lei e, simultaneamente, sensibilizar as diferentes partes para a necessidade de uma forte ação conjunta nesta matéria.

  

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Visando a criação do Espaço de Respostas Integradas às Dependências (ERID) do Município de Santa Cruz. realizou-se no dia 19 de março, a entrega de Equipamentos Informáticos e Mobiliários à Delegacia de Saúde de Santa Cruz.

 Estes equipamentos resultam da parceria entre a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC), no âmbito do reforço e cuidados de tratamento das dependências nas estruturas de Saúde.

Pretende-se  ainda,alargar o ERID para mais seis (06) estruturas de saúde designadamente: Delegacias de Saúde da Brava, de Santa Catarina de Santiago, de Calheta de São Miguel, do Sal, de São Vicente e do Centro de Saúde de Ribeira Craquinha.

 Os referidos equipamentos se enquadram no âmbito do desenvolvimento de uma rede de respostas integradas e complementares no âmbito do tratamento das dependências do álcool e outras drogas, visando melhoria e aumento do acesso aos cuidados e tratamento junto das comunidades nas diferentes ilhas.

 O ERID é um projeto piloto de tratamento das dependências de base comunitária que tem estado a ser implementado desde 2015 pelo Governo em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

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A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), em parceria com várias instituições que trabalham com crianças, pretende realizar nos meses de março, abril, maio e junho, um ciclo de atividades de sensibilização e prevenção sobre o uso do álcool e outras drogas, no âmbito do reforço das ações de prevenção do uso do álcool e outras drogas na comunidade, 

Assim, realizou no dia 05 de março, no período da tarde, uma conversa aberta sobre o uso do álcool e outras drogas, com alunos do 9.º e 10.º ano lectivo, na Escola Secundária de Calabaceira da Fundação Infância Feliz, em parceria com a Fundação Infância Feliz.

 Com esta atividade, objectiva-se sensibilizar e consciencializar os alunos sobre o perigo do uso do álcool e outras drogas e promover hábitos saudáveis, de forma a contribuir para retardar ou evitar o início do consumo de substâncias psicoativas.

Esta atividade, enquadra-se no Projecto de Prevenção do Alcoolismo, Droga, Violência e VIH-Sida na Camada Infanto-Juvenil”,  elaborado pela Fundação Infância Feliz a fim de reforçar as acções de prevenção do uso do álcool e outras drogas junto dos alunos que frequentam a referida escola.

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Ontem, dia 07 de agosto realizou-se o Lançamento do Estudo de Caso de Investimento no Controlo do Tabaco em Cabo Verde, no Hotel Pestana Trópico,  promovida pelo Ministério da Saúde e da Segurança Social, através da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, em parceria com a Organização Mundial da Saúde.

 Este caso de investimento mede a relação custo-benefício, em termos económicos e de saúde, da implementação das seis medidas essenciais de controlo do tabaco, de acordo com a Convenção- Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial de Saúde (OMS), e mapeia as principais áreas de intervenção para reduzir os prejuízos causados pelo uso do tabaco.

A abertura do evento foi presidido pelo Ministro da Saúde e da Segurança Social, e contou com as intervenções do Secretário do Estado de Finanças, do Encarregado do Escritório da OMS em Cabo Verde e do representante da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas.

 Na abertura do evento o Sr. Minisitro da Saúde e da Segurança Social  sublinhou que “O lançamento deste estudo sobre o Tabaco e seu impacto económico, social e na saúde constitui um momento significativo no processo de combate às Doenças Não Transmissíveis em Cabo Verde, que hoje são responsáveis por seis mortes entre cada 10 que ocorrem no país”.

Esta

Esriveram presentes neste evento parceiros e atores chave nesta área.

 

 

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No passado dia 15 de março, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, em parceria com a Câmara Municipal do Sal, realizou  um Atelier de Socialização da Lei que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, locais abertos ao publico e locais de trabalho dos serviços e organismos da Administração Pública central e local e das entidades privadas, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Sal, no horário das 9h30 às 12h00.

 Com este atelier objectivou-se socializar a lei do álcool de forma a contribuir para que as instituições locais e a população colaborem na implementação e fiscalização da nova lei e simultaneamente, sensibilizar os diferentes atores locais para a necessidade de uma ação conjunta nesta matéria.

A referida lei foi aprovada no Parlamento, na generalidade e discutida e aprovada pelas Comissões Especializadas competentes no dia 22 de fevereiro do corrente ano.

 A sessão da abertura do atelier foi presidia pelo Dr. Julio Lopes, Presidente da Câmara Municipal do Sal, que na sua intervenção frisou que “Isto é um bom sinal porque mostra que Cabo Verde está a despertar-se para um problema muito grave que é a questão do álcool. Temos que ter cabo-verdianos comprometidos, saudáveis, motivados e trabalhadores, porque o trabalho é que faz o desenvolvimento e gera riqueza com o apoio do capital”.

 Por sua vez na sua alocução a secretária executiva da CCAD, Dra. Fernanda Marques, expôs que acredita que a partir do momento que essa lei for aprovada e implementada vai contribuir “fortemente” para a redução dos problemas ligados ao álcool em diferentes níveis. “Quer em termos do consumo por menores, que é uma preocupação, porque embora proibida a menores de 18 anos, a verdade é que vários menores experimentaram pelo menos uma vez na vida” e por outro lado, essa nova lei introduz a proibição da venda e consumo em pessoas “notoriamente embriagadas”, e a indivíduos com anomalia psíquica, já que são pessoas que não estão no seu juízo perfeito para tomar uma decisão de consumir ou não.

 

 

 

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Realizou-se no dia 04 de outubro o Colóquio, subordinado ao tema: “O Alcoolismo: Suas Consequências para a População e a Protecção da Saúde”, no âmbito da âmbito da divulgação e entrada em vigor da Nova Lei do álcool, Lei nº51/IX/2019 e enquadrado no programa do início do ano lectivo 2019/2020, na Assembleia Nacional.

Esta atividade foi promovida pela Rede Parlamentar para a População e Desenvolvimento (RPPD) e a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) em parceria com a Direção Geral da Educação (ME), a Câmara Municipal da Praia, a Presidência da República, através da Campanha “Menos álcool, Mais Vida”, a Inspeção Geral de Atividades Económicas (IGAE), o Instituto Cabo-verdiano da Igualdade e Equidade do Gênero (ICIEG) e o apoio do Presidente da Assembleia Nacional e a UNFPA.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Jorge Santos e contou com intervenções do Ministro de Saúde e Segurança Social , Dr. Arlindo do Rosário, do Representante da UNFPA, Dr. Boubou Dramane Camara, do Representante da Câmara Municipal da Praia, Dr. Nilson Santos e da Comissão Organizadora , Dr. José Soares (Presidente da RPPD.

 O Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Jorge Santos na sua alocução ressalvou,  que falar do consumo abusivo do álcool como um problema de saúde pública não é apenas trazer os males do consumo para debate, mas acima de tudo falar de um dos “grandes desafios” nacionais. “Porque o álcool é uma droga, e possivelmente é a mais consumida no país. Quando estudos recentes testemunha que o álcool é consumido por mais de 63,5% da população, que começa a ser consumido na terna idade e que 37% dos jovens tiveram o seu primeiro contacto com álcool aos 7 anos”.

Acrescentou que estes dados estão espelhados no plano nacional e que ninguém pode ficar “inactivo perante o flagelo”, visto tratar-se de um dos “principais problemas” da saúde publica a nível nacional, adiantou que tais dados demonstram claro o diagnóstico sobre o uso do álcool no país.

Por outro lado o Ministro da Saúde e da Segurança Social e Segurança Social, Dr. Arlindo do Rosário, na sua intervenção, observou que  “A lei do álcool é um instrumento nessa luta que estamos a travar” contra o uso abusivo do álcool. “Mais do que uma lei proibitiva, diria que é promotora. Mais do que restritiva das liberdades, promove sim a liberdade individual e ajuda-nos a libertar daquilo que escraviza a um ritmo preocupante a nossa juventude, a nossa sociedade”.

Sustentou ainda que “a nova lei do álcool não irá promover nem o desemprego nem o empobrecimento das famílias”, antes pelo contrário, os ganhos sociais, económicos e financeiros resultantes da sua aplicação, serão de longe superiores a eventuais e circunstanciais perdas.

Segundo Ministro da Saúde e da Segurança Social, combater este fenómeno na sua magnitude tornou-se num imperativo do Estado, sendo certo que se trata de “uma luta difícil, uma luta que necessita de um compromisso de todos”. Pois “Juntos, somos mais fortes, todos, reunidos nesta ampla coalizão de forças e vontades, poderemos sim, travar, reduzir, inverter e vencer o fenómeno de consumo abusivo de álcool”.

 No evento foram apresentadas as seguintes comunicações:
- As Consequências do uso abusivo do Álcool na Família, com enfoque no Género, pela Dra. Rosana Almeida (Presidente do ICIEG);
- Menos Álcool Mais vida: Contribuição por uma Sociedade Saudável, pela Dra. Antonela Fonseca Sanca (Campanha “Menos álcool, mais vida”);
- A Nova Lei do Álcool - Lei n.º 51/IX/2019 , pela Dra. Fernanda Marques
(Secretária Executiva da CCAD);
- A Fiscalização das Bebidas Alcoólicas na Proteção da Saúde, pela Dra.
Sara Pereira (Diretora de Serviço, Inspeção e Controlo da IGAE).

Seguido das comunicações houve comentários, debates e esclarecimentos.

Estiveram presentes no evento Alunos das Escolas do Ensino Básico e Secundário, Representantes de Instituições Governamentais e Privadas, ONGs, Organismos de Base Comunitário e Sociedadade Civil.

 

 

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A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas e a Rede Parlamentar - População e Desenvolvimento vem realizando a Socialização da lei que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas na população geral no municípios desde mês de Fevereiro. Assim, no passado mês de junho iniciou-se a socialização da nova lei junto das instituições e empresas.

No dia 12 de julho realizou-se duas sessões de socialização da referida Lei, uma junto dos profissionais das Forças Armadas e outra junto dos efectivos da Policia Nacional, visando socializar a lei do álcool junto desses profissionais, de forma a contribuírem na implementação e fiscalização da nova lei e, simultaneamente, sensibilizar para a necessidade de uma forte ação conjunta nesta matéria.

Nesta semana de 23 a 26 de julho, prevê-se a socialização, na ilha de São Vicente e Santo Antão, junto de diferentes actores nas instituições locais, a população local e intituíção pública.

 

 

 

 

 

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 Realizou-se nos dias 12, 13 e 14 de março, na Biblioteca Municipal – Espargos - Ilha do Sal, uma Formação de Instituições Religiosas para Apoio às Famílias na Prevenção ao Uso do Álcool e outras Drogas.

 Esta atividade foi promovida pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, em parceria com a Comissão da CEDEAO, no âmbito da prevenção do uso de drogas e dependências.

 Pretendeu-se com esta formação capacitar Instituições Religiosas no sentido de orientar as Famílias para apoiarem os filhos no desenvolvimento de hábitos saudáveis e protetores das suas vidas.

Na sessão de abertura da formação na sua alocução a Secretária Executiva da CCAD, Dra. Fernanda Marques, disse que considerando as instituições religiosas uma parte de “extrema importância” na estratégia definida por este país, a capacitação das instituições religiosa torna-se “fundamental” tendo em conta o trabalho que desenvolvem nas comunidades e mencionou que “Falar das famílias é falar das crianças e adolescentes,  Daí, a necessidade de uma intervenção cada vez mais profunda, mais perto das famílias”.

Estiveram presentes na formação representantes das Instituições Religiosas de todas as ilhas de Cabo Verde.

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A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) em parceria com a Paróquia de São Paulo Apostolo e o Escritório das Nações Unidas contra Droga e o Crime (ONUDC) realizou no dia 03 de outubro uma Ação de Formação para jovens sobre Prevenção do uso do álcool e outras drogas, no Centro de Intervenção Comunitária de Fonton, no horário das 09h00 às 17h00.

Com esta formação objetivou-se capacitar 20 jovens multiplicadores da Paróquia de São Paulo Apóstolo para que possam apoiar outros jovens na prevenção do uso do álcool e outras drogas e contribuírem para a prevenção e promoção de estilos de vida saudáveis.

Na formação foram apresentados 2 (dois) módulos, especificamente: 

Modulo I – Conversando sobre o Álcool e outras Drogas, onde forma apresentados, Conceitos básicos sobre Substâncias Psicoativas, Dependência de substâncias psicoativas, Prevenção do Uso de Drogas na Comunidade, tendo domo Oradora, Dra. Ana Cristina Andrade - Coordenadora Sénior nacional do ONUDC;

Modulo II – Multiplicadores e Educadores de Pares, com apresentação de Importância do Multiplicador, Abordagem REALCE na Educação de Pares, seguido de Simulação de Como Aconselhar, ministradas pela Dra. Eloisa Borges, Socióloga da CCAD.

 

 

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A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, em parceria com a Coalizão Comunitária Antidrogas do Bairro de Calabaceira realizou no passado dia 29 de junho (sábado) uma ação de sensibilização sobre a prevenção do uso álcool e outras drogas com as Crianças do Bairro de Calabaceira, no horário das 09h00 às 13h00, no Pavilhão da Escola Secundária Manuel Lopes, sito em Calabaceira.

Com esta atividade objectivou-se sensibilizar e consciencializar as crianças e adolescentes sobre os malefícios do uso do álcool e outras drogas e promover hábitos saudáveis.
Foi feita uma marcha de sensibilização no Bairro de Calabaceira. De seguida, atuação de grupo de jovens e adolescentes através de musica passando mensagens de sensibilização. Foi feito concurso de perguntas e respostas sobre Drogas, poesia e jogos.

Este evento contou ainda, com a colaboração da Rede Nacional das Coalizões, Coalizões Comunitária de Ponta D´Água e de São Filipe`. Grupo Soldados de Cristo, Grupo de Escuteiros, Escola Secundária Manuel Lopes, Professores da Escola do Ensino Básico entre outros.

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Realizou-se nos dias 01 e 02 de fevereiro a Formação de Jovens Multiplicadores em Matéria de Prevenção ao Uso do Álcool e outras Drogas, destinada a Jovens do bairro de Ponta D Água, no Centro de Saúde de Ponta D Água, no horário das 9h00 às 16h00.

Esta atividade foi promovida pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas em parceria com a Coalizão Comunitária Antidrogas do bairro de Ponta D Água, no âmbito do reforço de capacitação dos jovens e prevenção do uso do álcool e outras drogas nas comunidades.

Objetivou-se com esta formação capacitar os jovens multiplicadores, no intuito de contribuírem para a prevenção do uso do álcool e outras drogas na comunidade, de forma a promover o reforço de atitudes e comportamentos saudáveis e promoção de mudanças nas vidas dos pares, influenciando positivamente as suas atitudes, crenças e comportamentos.

Estiveram na formação cerca de 15 jovens.

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No âmbito da Colónia de Férias, promovida pela Paroquia de Nossa Senhora do Socorro, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Droga e o Crime (ONUDC) ministrou no dia 20 de setembro (amanhã), uma ação de sensibilização sobre prevenção do uso do álcool e outras drogas, no Centro Paroquial em Achada Santo António, no horário das 09h00 às 13h00.

 Com esta ação, objetivou-se sensibilizar e capacitar cerca de 60 jovens no domínio da prevenção ao uso do álcool e outras drogas, baseada numa abordagem de educação de pares com intuito de contribuírem para a prevenção e promoção de estilos de vida saudáveis.

Nesta ação foram abordados os "Conceitos Básicos sobre Substâncias Psicoativas" pela Dra. Cristina Andrade, Coordenadora Nacional Sénior do ONUDC, a "Definição e Importância de Multiplicadores", pela Dra. Eloisa Borges, Socióloga e Técnica da CCAD, e a Socialização da Nova Lei do Álcool, pela Dra. Raquel Estrela, Psicóloga Clínica e Tecnica da CCAD.

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O Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime - ONUDC, publicou o Relatório Mundial sobre Drogas 2019, no dia 26 de junho, o Dia Mundial contras as Drogas.

Segundo ONUDC - Cabo Verde, o relatório afirma que o número de pessoas que usam drogas é 30% maior do que em 2009, "com dados mais precisos, agora podemos ter um melhor entendimento da extensão do uso de drogas em todo o mundo, e as notícias não são boas.

Em 2017, estima-se que 271 milhões de pessoas, o equivalente a 5,5% da população mundial, usaram drogas no ano anterior e 585.000 pessoas perderam suas vidas devido à hepatite C e transtornos por uso de opioides atribuídos ao uso de drogas. Isso equivale a 42 milhões de anos de vidas "saudáveis" que foram perdidas.

A estimativa da produção ilícita global de cocaína alcançou o recorde de 1.976 toneladas em 2017, um aumento de 25% em relação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, a quantidade total de cocaína apreendida em 2017 aumentou 13%, para 1.275 toneladas, o maior valor já registrado.

A crise de overdose de opiáceos sintéticos na América do Norte também atingiu novos recordes em 2017, com mais de 47.000 mortes por overdoses de opiáceos nos Estados Unidos, um aumento de 13% em relação ao ano anterior e 4.000 mortes relacionadas a opioides no Canadá, um aumento de 33 % desde 2016.

O fentanil e seus análogos continuam sendo o principal problema da crise de opioides sintéticos na América do Norte, mas o oeste e o centro e o norte da África estão passando por uma crise de outro opioide sintético, o tramadol. As apreensões globais de tramadol saltaram de menos de 10 kg em 2010 para 125 toneladas em 2017.

A droga mais usada no mundo continua a ser a cannabis, com cerca de 188 milhões de pessoas tendo usado em 2017, enquanto a prevenção e o tratamento continuam inadequados em muitas partes do mundo. Apenas uma em cada sete pessoas com distúrbios decorrentes do uso de drogas recebe tratamento a cada ano".

Na sequência da apresentação feita pela  psicóloga clínica, do Hospital de Trindade (HAN), durante a conferência nacional sobre Redução de Riscos e Minimização de Danos, realizada no dia 26 de junho pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas e o ONUDC, a situação do uso de cannabis em Cabo Verde é responsável por inúmeros casos de psicoses e transtornos mentais dos jovens atendidos pelo serviço de psquiatria.

 Yury Fedotov, diretor executivo do ONUDC, afirmou que "os resultados do Relatório Mundial sobre Drogas deste ano complicam ainda mais a situação mundial das drogas, ressaltando a necessidade de uma cooperação internacional mais ampla para promover respostas equilibradas e integradas à saúde e à justiça criminal".

Para mais informações consulta no link:https://www.unodc.org/wdr2019/

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O Ministério da Saúde e da Segurança Social (MSSS), através da Comissão de Coordenação ao Álcool e outras Drogas (CCAD), realizou no dia 21 de janeiro do ano em curso, o Atelier de Validação do Plano Estratégico Nacional para o Controlo do Tabaco - Cabo Verde (2019 – 2023), no Hotel Pestana Trópico, sito em Prainha, no horário das 9h30mn às 13h15mn.

O Plano Estratégico Nacional para o Controlo do Tabaco - Cabo Verde (2019 – 2023), tem como missão estabelecer uma dinâmica nacional para controlar o tabagismo e a suas consequências sobre a saúde das pessoas, sobre o meio ambiente e sobre a economia. Trata-se de uma exigência do Artigo 5.1 da Convenção que estabelece que cada Parte formulará, aplicará e atualizará, periodicamente, estratégias, planos e programas nacionais integrais de controlo do tabaco.

A elaboração do PENCT, 2018-2023, foi coordenada pelo Ministério da Saúde e da Segurança Social, através da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), e teve a Assistência Técnica da Organização Mundial da Saúde e ainda contou com a colaboração do Grupo de Trabalho GT-ICONCTA (Grupo de Trabalho para a Implementação da Convenção Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco) e Consultores da Região Africana da OMS e do INCA – Brasil.

Segundo Dr. Celso Monteiro, Ponto Focal para o controlo do Tabaco na CCAD - MSSS, o plano está ordenado em dez eixos com medidas direcionadas para a redução da demanda e da oferta do tabaco e agrega um conjunto de estratégias e políticas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

O consultor da Organização Mundial de Saúde (OMS),  para o reforço da implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, Dr. José Teixeira, disse que a legislação deve proteger as crianças.,  mencionando que os menores não podem comprar tabaco, não devem fumar, "Temos que proteger. Tal como se fez em relação ao álcool, as lojas não podem vender aos menores", explicou.  

O ato de abertura do evento foi presidido pelo Director Nacional da Saúde, Dr. Artur Correia e contou com a presença do Representante da Organização Mundial da Saúde em Cabo Verde, Dr. Mariano Salazar Castellon.

É um serviço telefónico, anónimo, gratuito e confidencial, de âmbito nacional que permite levar informações de forma rápida e credível a todos os cantos do país, criada em junho de 2001 em parceria com a CVTelecom, com o objetivo de proporcionar informação, aconselhamento e encaminhamento de dependentes do álcool e outras drogas para diferentes estruturas de saúde.

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A Linha Verde de Apoio à nova Lei do Álcool, é um serviço telefónico que tem como objetivo informar, orientar, aconselhar e receber denúncias sobre a problemática do álcool, na sociedade cabo-verdiana.

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