A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, realizou ontem, 26 de janeiro, a Reunião Ordinária do Conselho Superior da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas - CCAD, no Salão de Banquetes do Palácio do Governo.

Objetivou-se com esta reunião a tomada de posse dos novos membros do Conselho Intersectorial da CCAD, a eleição dos novos Coordenadores das Comissões Técnicas Especializadas, a recolha de subsíduos para o Plano de Atividades Intersetoriais e Integradas da CCAD ano 2022, entre entre outros assuntos.

O Conselho Intersectorial da CCAD é constituído por representantes dos sectores governamentais e organizações da sociedade civil, nomeadamente, os Ministérios da Saúde, da justiça, da Administração Interna, da Educação, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, da Cultura e Industrias Criativas, da Agricultura e Ambiente, da Juventude e Desporto, dos Negócios Estrangeiros e da Integração Regional, da Industria, Comércio e Energia, das Finanças e Fomento Empresarial, bem como do Conselho Superior da Magistratura Judicial, do Conselho Superior do Ministério Público, da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania, da Associação dos Municípios de Cabo Verde, da Plataforma das ONG’s, da Diocese de Santiago, da Igreja Nazarena e da Igreja Adventista. Este conselho tem entre outras competências, sugerir medidas, proferir pareceres e proceder a avaliação do trabalho realizado pelo secretariado permanente da CCAD.

A reunião foi presidida pelo Presidente da CCAD, Sua Excelência o Ministro da Saúde, Dr. Arlindo do Rosário, que na sua alocução sublinhou que a estratégia adotada pelo país no âmbito do combate aos problemas ligados ao Álcool e outras Drogas tem sido global, intersectorial e integrada, contemplando as áreas de Promoção da Saúde, Prevenção, Pesquisa, Fiscalização, Tratamento e Reinserção Social, com o objetivo de ampliar, articular e fortalecer as respostas. Trata-se de uma estratégia de atuação intersectorial que envolve setores do governo e da sociedade civil, com vista a imprimir eficiência e melhores resultados.  Frisou que “ Isso requer de cada um dos intervenientes, uma visão holística do problema e uma reflexão profunda sobre a importância das ações intersectoriais para o alcance o objetivo definido”.

No âmbito da Comemoração do Dia Internacional contra o Uso Abusivo e o Tráfico Ilícito de Drogas – assinalado no dia 26 de Junho, este ano o lema elegido pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), “Partilhe Fatos sobre Drogas. Salve Vidas”, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime (UNODC), e outros parceiros nacionais, realizou várias atividades alusivas a data, entre eles:

- Encontro Online de Reflexão sobre o lema do Dia Mundial com os Núcleos Concelhios de Prevenção ao uso do Álcool e outras Drogas e parceiros - dia 21 de junho;

- Formação de Jovens Multiplicadores para Jovens da Comunidade de Várzea da Companhia em Matéria de Prevenção ao uso do Álcool e outras Drogas, na Sala de Formação da Associação Juvenil Black Panthers, sito no bairro da Várzea - dias 21 e 22 de junho;

- Participação no Programa Televisivo “Mais Saúde”, na TCV, sob o tema “Partilhe fatos sobre drogas. Salve vidas" - dia 22 de junho;

- Seminário Online sobre as Normas Internacionais de Tratamento de Transtornos por Uso de Drogas, para Profissionais de Saúde - de 22 a 25 d junho;

- Conferência Alusiva ao Lema do Dia Mundial contra as Drogas e Balanço de 20 anos da Linha SOS/Droga 8002525, e assinatura de protocolo entre CCAD e CVTELECOM,no Hotel Pestana Trópico - dia 26 de junho;

- Sensibilização sobre o uso do álcool e outras drogas e disponibilização de máscaras na Comunidade de Várzea de Companhia pelos formandos multiplicadores - Inicio dia 26 de junho;

-  Encontro de Reflexão com os Delegados e Diretores de Escolas, sobre o tema: “Partilhe fatos sobre drogas. Salve vidas - dia 28 de junho.”

Com estas atividades, pretendeu-se promover um espaço de diálogo e discussão sobre o lema com os vários parceiros, visando sensibilizá-los para a relevância dos fatos sobre as drogas (e seus perigos) e da prevenção, tratamento e cuidados baseados em evidências.

No dia 23 de outubro do ano em curso, pelas 10H00, realizou-se  no Liceu Domingos Ramos, o Lançamento do Guia Prático de Prevenção ao Uso do Álcool e outras Drogas.

Este Guia destina-se aos profissionais que lidam com crianças, os/as educadores/as de Jardim-de-infância, e os/as professores/as do ensino básico, podendo ser utilizado também pelas famílias, com o objetivo de fornecer uma ferramenta prática de educação para a saúde, com informações úteis, sugestões de atividades e pistas de reflexões, especialmente voltadas para a prevenção e redução do consumo do álcool em Cabo Verde.

 O documento elaborado pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, em parceria com a Direção Nacional da Educação, contou com colaboração técnica e financeira da Organização Mundial da Saúde e apresentado pela Consultora Dra. Maria Miguel Estrela, Consultora.

No evento houve intervenções da Secretária Executiva da CCAD, Dra. Fernanda Marquyes, da Diretora Nacional da Educação,  Dra Eleonora Monteiro e da Dra. Edith Pereira em Representação da OMS.   

Seguido a apresentação do Guia foi realizado uma pequena Dinâmica baseada nos Mitos e factos sobre o consumo do álcool, dinamizada pela Consultora.

Terminou hoje, a Formação Online sobre a Rede Epidemiológica de Cabo Verde sobre o Uso de Drogas, que foi promovida pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) em parceria com a Direção Nacional da Saúde (DNS) e ministrada a partir da Sala de Reuniões da CCAD. A formação decorreu nos dias 28 e 29 de outubro.

O objetivo desta formação foi capacitar os pontos focais das estruturas de saúde do país em matéria de coleta, análise e divulgação de dados sobre o uso de drogas e suas consequências, permitindo, deste modo, monitorizar a extensão, os padrões e as tendências do consumo de drogas e as consequências associadas.

 A Rede Nacional de Epidemiologia sobre o Uso de Drogas de Cabo Verde, foi criada em 2018, no âmbito do Projeto Regional de Apoio ao Plano de ação da CEDEAO e com a parceria da União Europeia e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e o Crime (ONUDC), tendo na altura, sido capacitados os pontos focais dos Centros de Saúde pilotos selecionados.

Começou hoje, dia 27 de abril de 2021, uma ação de Formação sobre Coordenação e Planeamento de Ações de Prevenção ao Uso de Substancias Psicoativas nas Comunidades, no quadro do reforço das capacidades dos Núcleos Concelhios de Prevenção ao uso do álcool e outras drogas.

Esta atividade é promovida pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime (ONUDC) e a Organização Mundial da Saúde (OMS)  

Pretende-se com esta formação reforçar as capacidades dos coordenadores dos núcleos concelhios de prevenção com conhecimentos e ferramentas básicas para uma efetiva coordenação e gestão local de ações de prevenção ao uso de substancias psicoativas.

Atualmente, existem Núcleos Concelhios de Prevenção em todos os Municípios de País e tem como principal função, reforçar as ações preventivas e reduzir a vulnerabilidade dos indivíduos relativamente a condições suscetíveis de aumentar os riscos de utilização de drogas.

A formação é ministrada online, a partir da Sala de Reuniões da CCAD, precisamente, dia 27 de abril (horário das 9h30 às 12h30) e dia 28 de abril, (das 9h30 às 17h00).

No dia 23 de outubro do ano em curso, pelas 10H00, realizou-se  no Liceu Domingos Ramos, o Lançamento do Guia Prático de Prevenção ao Uso do Álcool e outras Drogas.

Este Guia destina-se aos profissionais que lidam com crianças, os/as educadores/as de Jardim-de-infância, e os/as professores/as do ensino básico, podendo ser utilizado também pelas famílias, com o objetivo de fornecer uma ferramenta prática de educação para a saúde, com informações úteis, sugestões de atividades e pistas de reflexões, especialmente voltadas para a prevenção e redução do consumo do álcool em Cabo Verde.

 O documento elaborado pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, em parceria com a Direção Nacional da Educação, contou com colaboração técnica e financeira da Organização Mundial da Saúde e apresentado pela Consultora Dra. Maria Miguel Estrela, Consultora.

No evento houve intervenções da Secretária Executiva da CCAD, Dra. Fernanda Marquyes, da Diretora Nacional da Educação,  Dra Eleonora Monteiro e da Dra. Edith Pereira em Representação da OMS.   

Seguido a apresentação do Guia foi realizado uma pequena Dinâmica baseada nos Mitos e factos sobre o consumo do álcool, dinamizada pela Consultora.

A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) e o Comité de Coordenação do Combate à SIDA (CCS/SIDA), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas Crime (ONUDC), realizou no passado dias 21 e 22 de outubro, uma ação de Capacitação de Equipas Móveis de Intervenção de Proximidade para trabalharem com as pessoas dependentes do álcool e outras drogas, de modo a reduzir os riscos e minimizar os danos associados ao consumo,  na Sala de Formação da CCAD, sita em Achada Santo António.

 A formação teve como objetivo reforçar as competências das Equipas Móveis de Intervenção de Proximidade, junto dos dependentes do álcool e outras drogas.

A sessão de abertura da formação foi presidida pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Evandro Monteiro que na sua alocução frisou que "esta ação de capacitação demostra o compromisso e o engajamento do Ministério da Saúde na busca de melhores práticas e resposta às problemáticas do uso abusivo do álcool e outras drogas e aos fatores ligados a infeção pelo VIH/SIDA no seio dos usuários de drogas". Ainda, na sessão de abertura houve intervenção da Secretária Executiva da CCAD, Dra. Fernanda Marques, da Secretária Executiva do CCS/SIDA, Dra. celina Ferreira e da Coordenadora Sénior Nacional do ONUDC, Dra. Cristina Andrade.

Esta iniciativa insere-se no quadro do reforço das respostas conjuntas dos serviços responsáveis pelas áreas das drogas e do VIH-SIDA, no âmbito da subvenção financiada pelo Fundo Global e contou com a participação de representantes e pontos focais das instituições da sociedade civil que trabalham nos domínios de VIH-SIDA e prevenção do álcool e outras drogas, das ilhas de Santiago, Sal e São Vicente.

No passado dia 22 de outubro, pelas 15h00, realizou-se o Lançamento do Guia Orientador para Intervenção em Meio Laboral ligado ao Uso/Abuso de Álcool e outras Drogas.

Com este Guia pretende-se, numa abordagem de promoção da saúde e prevenção ao uso do álcool e outras drogas em contexto laboral, apoiar e incentivar as entidades empregadoras públicas e privadas, a estabelecer um plano de intervenção, com enfoque na prevenção e apoio a trabalhadores com problemas ligados ao consumo dessas substâncias, através da implementação de Programas de Apoio aos Trabalhadores (PAT).

Este importante documento orientador, promovido pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas – CCAD em parceria com a Inspeção Geral do Trabalho, está organizado sob a forma de perguntas e respostas, de modo a facilitar a sua leitura, procurando explicar os conceitos envolvidos e as medidas a adotar.

O evento foi via aplicativo Zoom, a partir da sala de reuniões do Ministério da Saúde.

Na sessão de abertura do evento houve intervenção da Secretária Executiva da CCAD e do Inspector Geral do Trabalho com mensagem de boas vindas e breve enquadramento.

O documento foi apresentado pela Consultora Dra. Maria Miguel Estrela.

A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas - CCAD e a Unidade de Gestão da Casa do Cidadão - UGCC assinaram, ontem, dia 05 de Outubro, no âmbito do Encontro de Reflexão sobre o Segundo Aniversário da Entrada em Vigor da nova Lei do Álcool - Lei n.º 51/IX/2019,  um Acordo de Nível de Serviço, visando  recebimento e encaminhamento de denuncias, sugestões, pedidos de informações e esclarecimentos, relacionados ao álcool e outras drogas, através da Plataforma E-participa no link https://eparticipa.gov.cv/.

O Acordo foi rubricado pela Secretária Executiva da CCAD, Dra. Fernanda Marques e o Gestor da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão, Dr. João Cruz.

Nesse ato a Secretária Executiva da CCAD frisou a importância da parceria com a Casa do Cidadão, e disse que esta associação irá dar um impulso em relação à implementação argumentando que a comissão quer um envolvimento de toda a população, uma vez que a lei diz respeito a todos.

A convite da Fundação Infância Feliz - FIF, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, esteve hoje, no período de manhã, no Jardim Sol d´ Infância, sito no bairro de Calabaceira numa conversa com as crianças do pré-escolar sobre a promoção da saúde e a prevenção do uso do álcool e outras drogas, .

Com esta atividade objetivou-se sensibilizar as crianças para uma vida saudável sem álcool e outras drogas e despertar nelas sentimentos de alegria e felicidade com coisas simples da vida.

Estiveram presentes cerca de 18 crianças.

O Ministério da Saúde e da Segurança Social - MSSS, através da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas - CCAD, realizou no passodo dia 05 de outubro o Encontro de Balanço do Primeiro Ano de Entrada em vigor da Nova Lei do Álcool - Lei n.º 51/IX/2019, de 08 de abril, no horário das 10h00 às 12h00. O Encontro foi via aplicativo Zoom, contando com um número reduzido de convidados presenciais na sala de reuniões do Ministério da Saúde.

 Objetivou-se com esta atividade criar um espaço de análise e reflexão sobre os ganhos obtidos desde a entrada em vigor da nova Lei do Álcool e os desafios existentes na sua aplicação, com o propósito de melhorar as intervenções e adaptá-las às necessidades atuais.

 O encontro foi presidido pelo Ministro da Saúde e da Segurança Social, Dr. Arlindo Rosário e teve como participantes, parceiros e instituições intervenientes com responsabilidade na implementação da nova Lei do Álcool.

O Sr. Ministro da Saúde na sua alocução, frisou que o dia 05  de outubro de 2019 deve ser considerado um marco fundamental, um instrumento importante de orientação para as políticas de bebidas alcoólicas de Cabo Verde à nível municipal, a nível nacional, como forma de cortar os danos derivados do consumo excessivo do álcool e conscientizar a sociedade de riscos colaterais.  

 Na mesma atividade,  foi realizado o Lançamento da Brochura Anotada / Comentada na Nova Lei do Álcool , um instrumento que mostra a razão da adoção de cada medida, sempre numa visão da proteção da saúde.

O Ministério da Saúde, através da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas – CCAD. realizou ontem, dia 05 de outubro, um Encontro de Reflexão sobre o Segundo Aniversário da Entrada em Vigor da nova Lei do Álcool - Lei n.º 51/IX/2019, com os parceiros e instituições intervenientes com responsabilidade na implementação da nova Lei do Álcool.

 O encontro foi copresidido pelo Ministro da Saúde, Arlindo do Rosário, e em representação da Câmara Municipal da Praia a Vereadora Kyhra Varela.

O Sr. Ministro da Saúde na sua alocução frisou que este encontro é uma oportunidade de reunir os vários parceiros para apreciar o ponto de situação deste processo, pois se trata de uma luta para mudança de comportamento, sendo o alcoolismo um problema de saúde pública e transversal que necessariamente precisa do envolvimento de todos.

De acordo com o Dr. Arlindo do Rosário, "a Lei é apenas uma ferramenta que visa regulamentar a questão do uso do álcool em Cabo Verde, mas, mais do que medidas regulatórias, existem também outras medidas, nomeadamente as de sensibilização".

A Vereadora Dra. Kyhra Varela demonstrou o engajamento da Câmara Municipal da Praia na luta contra o alcoolismo, assim como, algumas medidas tomadas pela referida instituição para pôr cobro da situação do alcoolismo na Cidade da Praia.

Ainda, no mesmo encontro teve lugar a Assinatura de Acordo de Nível de Serviço entre a CCAD & a Casa do Cidadão.

 Atividades idênticas foram realizadas em vários municípios do país, com o mesmo objetivo.

Terminou hoje, dia 04 de fevereiro, uma ação de Formação de Formadores em Matéria de Prevenção ao Uso do Álcool e outras Drogas nas Comunidades, destinada a Profissionais nas áreas de saúde, educação e social, que teve inicio no dia 02 de fevereiro do ano corrente.

Com esta formação, pretendeu-se capacitar profissionais de diferentes concelhos do país, em matéria de prevenção do uso do álcool e outras drogas nas comunidades e dotá-los de técnicas pedagógicas que irão possibilitar aos formandos ter competência de transferir a aprendizagem nas comunidades, tornando-se agentes multiplicadores de ações de formação em matéria de prevenção com base em evidências. 

Esta iniciativa foi promovida pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A formação foi ministrada online, tendo em conta o contexto da pandemia e de forma a cumprir com as regras de segurança.

Foram ministrados os seguintes temas na formação: Conceitos básicos sobre o álcool e outras drogas e compreensão do fenómeno das dependências; Mitos e crenças sobre as drogas; Conceito e normas de prevenção; Prevenção nas comunidades/ contexto COVID19; Estratégias de comunicação para a mudança; Elementos de formação pedagógica.

Hoje, dia 26 de junho, é o Dia Mundial contra as Drogas, este ano, com o lema elegido pelo UNODC - Melhor Conhecimento para Melhores Cuidados. visando reforçar o facto de que os transtornos relacionados ao uso de drogas são um problema de saúde multifatorial, resultante de uma complexa interação de fatores que estão fora do controle do indivíduo, assim sendo, os transtornos relacionados ao uso de drogas, não devem ser considerados como um transtorno adquirido por vontade própria do usuário, e assim sendo, a pessoa dependente de drogas não deve ser punida, mas sim tratada.  

O Sr. Ministro da Saúde e da Segurança Social, Dr. Arlindo do Rosário, na sua mensagem publicada na página de facebook do Ministério da Saúde e da Segurança Social, expôs que o tema deste ano, sublinha a necessidade de termos conhecimentos adequados e de intervirmos na área das dependências com base em evidências científicas, pois só um melhor conhecimento e capacitação, irá permitir não só termos melhores resultados nas intervenções e cuidados prestados, às dependentes de drogas, mas também combater o estigma e a exclusão, que, por vezes, rodeiam o dependente, e que só servem para agravar os problemas.

Mencionou ainda, que o Ministério da Saúde e da Segurança Social, através da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas e com uma forte parceria do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime - ONUDC, tem procurado criar mecanismos e condições para assegurar a melhoria dos cuidados e tratamento das dependências, como o aumento do acesso a todos os que precisam de ajuda, onde estiverem, não deixando ninguém para trás. 

Ainda na sua mensagem consta que o Governo de Cabo Verde está fortemente empenhado na procura de mais financiamento para responder aos desafios que se colocam nesta área de forma coordenada, tocando todas as dimensões do problema, conforme consta do Programa Nacional Integrado de Luta contra Drogas e Crime Conexos, apresentado aos parceiros no ano passado.

Para acesso a mais informações favor consultar o link  https://www.facebook.com/ministeriodasaude.cv/?epa=SEARCH_BOX.

A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas realizou hoje, no período de manhã, uma formação destinada às Estruturas de Tratamento Não Governamentais das dependências do álcool e outras drogas, na sala de reuniões da CCAD.

A formação visou a capacitação dessas estruturas no âmbito da Rede Epidemiológica de Cabo Verde sobre o uso de Drogas (CVENDU), para que doravante os seus dados possam também constar no Relatório Anual de Cabo Verde sobre o uso de drogas.

Durante a formação debruçou-se sobre o preenchimento do Formulário do Indicador de Procura de Tratamento.

A CVENDU foi criada em 2018 numa parceria entre o Governo de Cabo Verde, o ONUDC, a CEDEAO e a União Europeia e tem por objetivo permitir o conhecimento da situação nacional e orientar a tomada de decisões no domínio da saúde, por um lado, monitorizar em todo o território nacional, a extensão, os padrões e as tendências do consumo de drogas e as consequências associadas, por outro.

A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas - CCAD realizou, ontem dia 26 de janeiro do ano em curso um Encontro de Socialização dos Critérios Básicos para Licenciamento e Funcionamento de Estruturas Privadas e Não Governamentais de Tratamento das Dependências no Salão de Banquetes do Palácio de Governo.

Com este encontro objetivou-se recolher subsídios para o estabelecimento de regras ligadas à instalação e funcionamento das estruturas privadas que forneçam serviços no âmbito do tratamento ou recuperação de pessoas dependentes, permitindo assim garantir um nível mínimo de qualidade dos serviços prestados.

A Dra. Fernanda Marques, Secretária Executiva da CCAD, na sua alocução frisou que  este documento irá servir também de base à fiscalização e supervisão das estruturas que já funcionam e analisar as vertentes organizacionais, infra-estruturas de acolhimento e de tratamento.

Mencionou ainda, que a CCAD defende o alargamento em termos de instituições que prestam serviços, diversidade em termos de respostas, a qualidade dos serviços prestados, que passa por diferentes valências. 

Estiveram presentes presentes os principais parceiros com responsabilidades nesta matéria.

 Iniciativa Global das Nações Unidas para combater a desinformação em torno do COVID 19 e ao ONUDC para para melhorar mundialmente, a compreensão acerca do problema das drogas - 26 de Junho - Dia Mundial contra as Drogas - ano 2020.

 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas abre o edital para seleção de projetos de Reinserção Social de Dependentes do Álcool e outras Drogas

 Quem pode candidatar-se

• Pessoas dependentes de substâncias psicoativas, em recuperação

 Condições Necessárias

• Idade a partir dos 16 anos
• Não estar internado em Unidades Residenciais de Tratamento
• Não estar inserido no mercado de trabalho
• Não ter, ou ter baixo rendimento do agregado familiar

 Documentos necessários

• Carta de apresentação do pedido
• Formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado (disponível no site da CCAD: https://www.ccad.cv/site/ ou nas instalações da CCAD).
• Documento de Identificação (CNI ou Passaporte) sem prejuízo do pedido ser aceite em casos excecionais (cópia)
• Três faturas proformas, referentes ao ano civil, de estabelecimentos distintos, contendo os mesmos artigos ou serviços

 Tipos de apoios que podem ser concedidos

• Documentos de identificação
• Apoio na área de Educação e formação profissional
• Apoio nas atividades geradoras de rendimento
• Insumos no valor máximo de 10.000$ (uma única vez)

 Apoios que não são concedidos

• Apoios de natureza financeira diretamente
• Aquisição de mobiliários
• Pagamento de salários e gratificações
• Aluguel e reabilitação de espaços e moradias

 Prazo para envio ou entrega do processo de candidatura

• De 18 de janeiro a 18 de outubro de 2021

Celebra-se, no próximo Dia 26 de junho, o Dia Internacional de Combate às Drogas, este ano, com o lema elegido pelo UNODC - "Melhor Conhecimento para Melhores Cuidados".
O lema visa reforçar o facto de que os transtornos relacionados ao uso de drogas são um problema de saúde multifatorial, resultante de uma complexa interação de fatores que estão fora do controle do indivíduo, assim sendo, os transtornos relacionados ao uso de drogas, não devem ser considerados como um transtorno adquirido por vontade própria do usuário, e assim sendo, a pessoa dependente de drogas não deve ser punida, mas sim tratada.

No passado dia 16 de dezembro, realizou na Sala de Banquetes do Palácio de Governo, a reunião do Conselho Intersetorial da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas - CCAD, onde os membros e alguns parceiros estiveram reunidos em reunião ordinária.

O encontro foi presidido pelo Presidente da CCAD, o  Ministro da Saúde e da Segurança Social, Dr. Arlindo do Rosário, onde foram apresentados e discutidos os documentos como critérios de apoios  a grupos e associações comunitárias na prevenção ao uso do álcool e outras drogas, critérios de Apoio a reinserção social de dependentes de substâncias  psicoativas em recuperação bem como recolher subsídios para elaboração dos critérios mínimos ou requisitos básicos  para licenciamento e funcionamento das estruturas de tratamento das dependências.

O Presidente da CCAD, na sua intervenção de abertura da reunião, apresentou algumas atividades realizadas pela CCAD no ano 2020, onde  destacou as recomendações saídas na reunião realizada em outubro de 2020, sobre o balanço da entrada em vigor da nova lei do álcool.

Ainda, realçou que o trabalho de parceria entre os vários intervenientes por forma a concretizar os objetivos preconizados, com destaque para a vertente da prevenção, revela ser de grande importância para o combate ao Álcool e outras Drogas.

No dia 10 de março, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas - CCAD e o Instituto de Emprego e Formação Profissional - IEFP, um parceiro chave na Reinserção Social dos Dependentes de Substâncias Psicoativas, assinaram um Protocolo de Parceria, contribuindo assim, para implementação do Programa Nacional de Reinserção Social de Dependentes de Substâncias Psicoativas.

Este Programa baseia-se nas recomendações resultantes de uma avaliação das necessidades em matéria de reinserção social em Cabo Verde, promovida pela CCAD, em parceria ONUDC e uma especialista da SICAD de Portugal e tem por finalidade  o desenvolvimento de intervenções integradas e corresponsabilização dos organismos públicos e privados nos cuidados aos dependentes do álcool e outras drogas e tendo em conta que o processo de tratamento só se encontra completo quando o indivíduo possuir os meios e competências para poder assumir plenamente o seu papel na sociedade;

No âmbito desta parceria será elaborado um plano de acção conjunta para implementação das ações previstas.