Realizou-se no dia 04 de outubro o Colóquio, subordinado ao tema: “O Alcoolismo: Suas Consequências para a População e a Protecção da Saúde”, no âmbito da âmbito da divulgação e entrada em vigor da Nova Lei do álcool, Lei nº51/IX/2019 e enquadrado no programa do início do ano lectivo 2019/2020, na Assembleia Nacional.
Esta atividade foi promovida pela Rede Parlamentar para a População e Desenvolvimento (RPPD) e a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) em parceria com a Direção Geral da Educação (ME), a Câmara Municipal da Praia, a Presidência da República, através da Campanha “Menos álcool, Mais Vida”, a Inspeção Geral de Atividades Económicas (IGAE), o Instituto Cabo-verdiano da Igualdade e Equidade do Gênero (ICIEG) e o apoio do Presidente da Assembleia Nacional e a UNFPA.
A cerimónia de abertura foi presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Jorge Santos e contou com intervenções do Ministro de Saúde e Segurança Social , Dr. Arlindo do Rosário, do Representante da UNFPA, Dr. Boubou Dramane Camara, do Representante da Câmara Municipal da Praia, Dr. Nilson Santos e da Comissão Organizadora , Dr. José Soares (Presidente da RPPD.
O Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Jorge Santos na sua alocução ressalvou, que falar do consumo abusivo do álcool como um problema de saúde pública não é apenas trazer os males do consumo para debate, mas acima de tudo falar de um dos “grandes desafios” nacionais. “Porque o álcool é uma droga, e possivelmente é a mais consumida no país. Quando estudos recentes testemunha que o álcool é consumido por mais de 63,5% da população, que começa a ser consumido na terna idade e que 37% dos jovens tiveram o seu primeiro contacto com álcool aos 7 anos”.
Acrescentou que estes dados estão espelhados no plano nacional e que ninguém pode ficar “inactivo perante o flagelo”, visto tratar-se de um dos “principais problemas” da saúde publica a nível nacional, adiantou que tais dados demonstram claro o diagnóstico sobre o uso do álcool no país.
Por outro lado o Ministro da Saúde e da Segurança Social e Segurança Social, Dr. Arlindo do Rosário, na sua intervenção, observou que “A lei do álcool é um instrumento nessa luta que estamos a travar” contra o uso abusivo do álcool. “Mais do que uma lei proibitiva, diria que é promotora. Mais do que restritiva das liberdades, promove sim a liberdade individual e ajuda-nos a libertar daquilo que escraviza a um ritmo preocupante a nossa juventude, a nossa sociedade”.
Sustentou ainda que “a nova lei do álcool não irá promover nem o desemprego nem o empobrecimento das famílias”, antes pelo contrário, os ganhos sociais, económicos e financeiros resultantes da sua aplicação, serão de longe superiores a eventuais e circunstanciais perdas.
Segundo Ministro da Saúde e da Segurança Social, combater este fenómeno na sua magnitude tornou-se num imperativo do Estado, sendo certo que se trata de “uma luta difícil, uma luta que necessita de um compromisso de todos”. Pois “Juntos, somos mais fortes, todos, reunidos nesta ampla coalizão de forças e vontades, poderemos sim, travar, reduzir, inverter e vencer o fenómeno de consumo abusivo de álcool”.
No evento foram apresentadas as seguintes comunicações:
- As Consequências do uso abusivo do Álcool na Família, com enfoque no Género, pela Dra. Rosana Almeida (Presidente do ICIEG);
- Menos Álcool Mais vida: Contribuição por uma Sociedade Saudável, pela Dra. Antonela Fonseca Sanca (Campanha “Menos álcool, mais vida”);
- A Nova Lei do Álcool - Lei n.º 51/IX/2019 , pela Dra. Fernanda Marques
(Secretária Executiva da CCAD);
- A Fiscalização das Bebidas Alcoólicas na Proteção da Saúde, pela Dra.
Sara Pereira (Diretora de Serviço, Inspeção e Controlo da IGAE).
Seguido das comunicações houve comentários, debates e esclarecimentos.
Estiveram presentes no evento Alunos das Escolas do Ensino Básico e Secundário, Representantes de Instituições Governamentais e Privadas, ONGs, Organismos de Base Comunitário e Sociedadade Civil.
