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Começou hoje, dia 27 de abril de 2021, uma ação de Formação sobre Coordenação e Planeamento de Ações de Prevenção ao Uso de Substancias Psicoativas nas Comunidades, no quadro do reforço das capacidades dos Núcleos Concelhios de Prevenção ao uso do álcool e outras drogas.

Esta atividade é promovida pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime (ONUDC) e a Organização Mundial da Saúde (OMS)  

Pretende-se com esta formação reforçar as capacidades dos coordenadores dos núcleos concelhios de prevenção com conhecimentos e ferramentas básicas para uma efetiva coordenação e gestão local de ações de prevenção ao uso de substancias psicoativas.

Atualmente, existem Núcleos Concelhios de Prevenção em todos os Municípios de País e tem como principal função, reforçar as ações preventivas e reduzir a vulnerabilidade dos indivíduos relativamente a condições suscetíveis de aumentar os riscos de utilização de drogas.

A formação é ministrada online, a partir da Sala de Reuniões da CCAD, precisamente, dia 27 de abril (horário das 9h30 às 12h30) e dia 28 de abril, (das 9h30 às 17h00).

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No âmbito do Projeto de Prevenção do Alcoolismo, Droga, Violência e VIH/SIDA - Temática Alcoolismo e outras Drogas, da Fundação Infância Feliz - FIF. a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Dragas - CCAD esteve ontem, dia 22 de abril, na Escola Secundária da Fundação Infância Feliz - FIF, numa conversa aberta com os alunos do 9.º ano da referida escola, abordando os tipos de drogas mais consumidas pelos adolescentes e os mitos associados.
Estiveram presentes cerca de 25 alunos que estiveram participativos.
 
Esta atividade é promovida pela FIF em parceria com a CCAD.

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No passado dia 22 de outubro, pelas 15h00, realizou-se o Lançamento do Guia Orientador para Intervenção em Meio Laboral ligado ao Uso/Abuso de Álcool e outras Drogas.

Com este Guia pretende-se, numa abordagem de promoção da saúde e prevenção ao uso do álcool e outras drogas em contexto laboral, apoiar e incentivar as entidades empregadoras públicas e privadas, a estabelecer um plano de intervenção, com enfoque na prevenção e apoio a trabalhadores com problemas ligados ao consumo dessas substâncias, através da implementação de Programas de Apoio aos Trabalhadores (PAT).

Este importante documento orientador, promovido pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas – CCAD em parceria com a Inspeção Geral do Trabalho, está organizado sob a forma de perguntas e respostas, de modo a facilitar a sua leitura, procurando explicar os conceitos envolvidos e as medidas a adotar.

O evento foi via aplicativo Zoom, a partir da sala de reuniões do Ministério da Saúde.

Na sessão de abertura do evento houve intervenção da Secretária Executiva da CCAD e do Inspector Geral do Trabalho com mensagem de boas vindas e breve enquadramento.

O documento foi apresentado pela Consultora Dra. Maria Miguel Estrela.

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A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) em parceria com a Paróquia de São Paulo Apostolo e o Escritório das Nações Unidas contra Droga e o Crime (ONUDC) realizou no dia 03 de outubro uma Ação de Formação para jovens sobre Prevenção do uso do álcool e outras drogas, no Centro de Intervenção Comunitária de Fonton, no horário das 09h00 às 17h00.

Com esta formação objetivou-se capacitar 20 jovens multiplicadores da Paróquia de São Paulo Apóstolo para que possam apoiar outros jovens na prevenção do uso do álcool e outras drogas e contribuírem para a prevenção e promoção de estilos de vida saudáveis.

Na formação foram apresentados 2 (dois) módulos, especificamente: 

Modulo I – Conversando sobre o Álcool e outras Drogas, onde forma apresentados, Conceitos básicos sobre Substâncias Psicoativas, Dependência de substâncias psicoativas, Prevenção do Uso de Drogas na Comunidade, tendo domo Oradora, Dra. Ana Cristina Andrade - Coordenadora Sénior nacional do ONUDC;

Modulo II – Multiplicadores e Educadores de Pares, com apresentação de Importância do Multiplicador, Abordagem REALCE na Educação de Pares, seguido de Simulação de Como Aconselhar, ministradas pela Dra. Eloisa Borges, Socióloga da CCAD.

 

 

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A convite da Fundação Infância Feliz - FIF, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, esteve hoje, no período de manhã, no Jardim Sol d´ Infância, sito no bairro de Calabaceira numa conversa com as crianças do pré-escolar sobre a promoção da saúde e a prevenção do uso do álcool e outras drogas, .

Com esta atividade objetivou-se sensibilizar as crianças para uma vida saudável sem álcool e outras drogas e despertar nelas sentimentos de alegria e felicidade com coisas simples da vida.

Estiveram presentes cerca de 18 crianças.

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O Ministério da Saúde e da Segurança Social - MSSS, através da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas - CCAD, realizou no passodo dia 05 de outubro o Encontro de Balanço do Primeiro Ano de Entrada em vigor da Nova Lei do Álcool - Lei n.º 51/IX/2019, de 08 de abril, no horário das 10h00 às 12h00. O Encontro foi via aplicativo Zoom, contando com um número reduzido de convidados presenciais na sala de reuniões do Ministério da Saúde.

 Objetivou-se com esta atividade criar um espaço de análise e reflexão sobre os ganhos obtidos desde a entrada em vigor da nova Lei do Álcool e os desafios existentes na sua aplicação, com o propósito de melhorar as intervenções e adaptá-las às necessidades atuais.

 O encontro foi presidido pelo Ministro da Saúde e da Segurança Social, Dr. Arlindo Rosário e teve como participantes, parceiros e instituições intervenientes com responsabilidade na implementação da nova Lei do Álcool.

O Sr. Ministro da Saúde na sua alocução, frisou que o dia 05  de outubro de 2019 deve ser considerado um marco fundamental, um instrumento importante de orientação para as políticas de bebidas alcoólicas de Cabo Verde à nível municipal, a nível nacional, como forma de cortar os danos derivados do consumo excessivo do álcool e conscientizar a sociedade de riscos colaterais.  

 Na mesma atividade,  foi realizado o Lançamento da Brochura Anotada / Comentada na Nova Lei do Álcool , um instrumento que mostra a razão da adoção de cada medida, sempre numa visão da proteção da saúde.

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No âmbito da Colónia de Férias, promovida pela Paroquia de Nossa Senhora do Socorro, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Droga e o Crime (ONUDC) ministrou no dia 20 de setembro (amanhã), uma ação de sensibilização sobre prevenção do uso do álcool e outras drogas, no Centro Paroquial em Achada Santo António, no horário das 09h00 às 13h00.

 Com esta ação, objetivou-se sensibilizar e capacitar cerca de 60 jovens no domínio da prevenção ao uso do álcool e outras drogas, baseada numa abordagem de educação de pares com intuito de contribuírem para a prevenção e promoção de estilos de vida saudáveis.

Nesta ação foram abordados os "Conceitos Básicos sobre Substâncias Psicoativas" pela Dra. Cristina Andrade, Coordenadora Nacional Sénior do ONUDC, a "Definição e Importância de Multiplicadores", pela Dra. Eloisa Borges, Socióloga e Técnica da CCAD, e a Socialização da Nova Lei do Álcool, pela Dra. Raquel Estrela, Psicóloga Clínica e Tecnica da CCAD.

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Terminou hoje, dia 04 de fevereiro, uma ação de Formação de Formadores em Matéria de Prevenção ao Uso do Álcool e outras Drogas nas Comunidades, destinada a Profissionais nas áreas de saúde, educação e social, que teve inicio no dia 02 de fevereiro do ano corrente.

Com esta formação, pretendeu-se capacitar profissionais de diferentes concelhos do país, em matéria de prevenção do uso do álcool e outras drogas nas comunidades e dotá-los de técnicas pedagógicas que irão possibilitar aos formandos ter competência de transferir a aprendizagem nas comunidades, tornando-se agentes multiplicadores de ações de formação em matéria de prevenção com base em evidências. 

Esta iniciativa foi promovida pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A formação foi ministrada online, tendo em conta o contexto da pandemia e de forma a cumprir com as regras de segurança.

Foram ministrados os seguintes temas na formação: Conceitos básicos sobre o álcool e outras drogas e compreensão do fenómeno das dependências; Mitos e crenças sobre as drogas; Conceito e normas de prevenção; Prevenção nas comunidades/ contexto COVID19; Estratégias de comunicação para a mudança; Elementos de formação pedagógica.

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Hoje, dia 26 de junho, é o Dia Mundial contra as Drogas, este ano, com o lema elegido pelo UNODC - Melhor Conhecimento para Melhores Cuidados. visando reforçar o facto de que os transtornos relacionados ao uso de drogas são um problema de saúde multifatorial, resultante de uma complexa interação de fatores que estão fora do controle do indivíduo, assim sendo, os transtornos relacionados ao uso de drogas, não devem ser considerados como um transtorno adquirido por vontade própria do usuário, e assim sendo, a pessoa dependente de drogas não deve ser punida, mas sim tratada.  

O Sr. Ministro da Saúde e da Segurança Social, Dr. Arlindo do Rosário, na sua mensagem publicada na página de facebook do Ministério da Saúde e da Segurança Social, expôs que o tema deste ano, sublinha a necessidade de termos conhecimentos adequados e de intervirmos na área das dependências com base em evidências científicas, pois só um melhor conhecimento e capacitação, irá permitir não só termos melhores resultados nas intervenções e cuidados prestados, às dependentes de drogas, mas também combater o estigma e a exclusão, que, por vezes, rodeiam o dependente, e que só servem para agravar os problemas.

Mencionou ainda, que o Ministério da Saúde e da Segurança Social, através da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas e com uma forte parceria do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime - ONUDC, tem procurado criar mecanismos e condições para assegurar a melhoria dos cuidados e tratamento das dependências, como o aumento do acesso a todos os que precisam de ajuda, onde estiverem, não deixando ninguém para trás. 

Ainda na sua mensagem consta que o Governo de Cabo Verde está fortemente empenhado na procura de mais financiamento para responder aos desafios que se colocam nesta área de forma coordenada, tocando todas as dimensões do problema, conforme consta do Programa Nacional Integrado de Luta contra Drogas e Crime Conexos, apresentado aos parceiros no ano passado.

Para acesso a mais informações favor consultar o link  https://www.facebook.com/ministeriodasaude.cv/?epa=SEARCH_BOX.

 

 

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No âmbito do reforço das ações de sensibilização nas comunidades a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), realizou de 16 a 20 de setembro, na Ilha de Boa Vista, um leque de atividades de sensibilização e prevenção do uso de substâncias psicoativas, junto de Famílias, com conversas abertas, sensibilização porta a porta porta a porta e conversa aberta, encontros de reflexão com as famílias para orientações de como lidar com situações no dia-a-dia com familiares que estão a passar por situações de alcoolismo e uso de estupefacientes, nas comunidades de Cabeça de Tarafes, João Galego e Fundo de Figueiras. 

Objetivou-se com essas atividades reforçar as ações de prevenção sobre os problemas ligados às substâncias psicoativas e contribuir para a promoção de estilos de vida saudáveis.

 

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A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas - CCAD realizou, ontem dia 26 de janeiro do ano em curso um Encontro de Socialização dos Critérios Básicos para Licenciamento e Funcionamento de Estruturas Privadas e Não Governamentais de Tratamento das Dependências no Salão de Banquetes do Palácio de Governo.

Com este encontro objetivou-se recolher subsídios para o estabelecimento de regras ligadas à instalação e funcionamento das estruturas privadas que forneçam serviços no âmbito do tratamento ou recuperação de pessoas dependentes, permitindo assim garantir um nível mínimo de qualidade dos serviços prestados.

A Dra. Fernanda Marques, Secretária Executiva da CCAD, na sua alocução frisou que  este documento irá servir também de base à fiscalização e supervisão das estruturas que já funcionam e analisar as vertentes organizacionais, infra-estruturas de acolhimento e de tratamento.

Mencionou ainda, que a CCAD defende o alargamento em termos de instituições que prestam serviços, diversidade em termos de respostas, a qualidade dos serviços prestados, que passa por diferentes valências. 

Estiveram presentes presentes os principais parceiros com responsabilidades nesta matéria.

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No dia 13 de setembro pelas 16h00, realizou-se a Socialização da Lei que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, locais abertos ao público e locais de trabalho dos serviços e organismos da Administração Pública central e local e das entidades privadas, na Associação Funerária 20 de Janeiro, sito no bairro de Ponta D Água.

 Esta atividade faz parte de um ciclo de ação da socialização da lei supramencionada e é promovida pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, em parceria com a Rede Parlamentar - População e Desenvolvimento que já decorreu em todos os municípios do País

 Objetiva-se com este evento socializar a lei do álcool visando a colaboração da população na implementação e fiscalização da nova lei e simultaneamente, sensibilizar os diferentes atores locais para a necessidade de uma ação conjunta nesta matéria.

 Esta ação contou ainda, com a colaboração da Coalizão Comunitária Antidrogas de Ponta D` Água.

Segundo Dra. Raquel Estrela, Psicóloga da CCAD, a fiscalização é o grande desafio na implementação da lei do álcool. A CCAD está a sensibilizar a cada cidadão a fiscalizar a si próprio e também não ter medo de fazer denúncias. A fiscalização é um trabalho conjunto envolvendo, IGAE, Policia Nacional, Câmaras Municipais e outras entidades.

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 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas abre o edital para seleção de projetos de Reinserção Social de Dependentes do Álcool e outras Drogas

 Quem pode candidatar-se

  • Pessoas dependentes de substâncias psicoativas, em recuperação

 Condições Necessárias

  • Idade a partir dos 16 anos
  • Não estar internado em Unidades Residenciais de Tratamento
  • Não estar inserido no mercado de trabalho
  • Não ter, ou ter baixo rendimento do agregado familiar

 Documentos necessários

  • Carta de apresentação do pedido
  • Formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado (disponível no site da CCAD: https://www.ccad.cv/site/ ou nas instalações da CCAD).
  • Documento de Identificação (CNI ou Passaporte) sem prejuízo do pedido ser aceite em casos excecionais (cópia)
  • Três faturas proformas, referentes ao ano civil, de estabelecimentos distintos, contendo os mesmos artigos ou serviços

 Tipos de apoios que podem ser concedidos

  • Documentos de identificação
  • Apoio na área de Educação e formação profissional
  • Apoio nas atividades geradoras de rendimento
  • Insumos no valor máximo de 10.000$ (uma única vez)

 Apoios que não são concedidos

  • Apoios de natureza financeira diretamente
  • Aquisição de mobiliários
  • Pagamento de salários e gratificações
  • Aluguel e reabilitação de espaços e moradias

 Prazo para envio ou entrega do processo de candidatura

  • De 18 de janeiro a 18 de outubro de 2021

 

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Celebra-se, no próximo Dia 26 de junho, o Dia Internacional de Combate às Drogas, este ano, com o lema elegido pelo UNODC - "Melhor Conhecimento para Melhores Cuidados".
O lema visa reforçar o facto de que os transtornos relacionados ao uso de drogas são um problema de saúde multifatorial, resultante de uma complexa interação de fatores que estão fora do controle do indivíduo, assim sendo, os transtornos relacionados ao uso de drogas, não devem ser considerados como um transtorno adquirido por vontade própria do usuário, e assim sendo, a pessoa dependente de drogas não deve ser punida, mas sim tratada.

 

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A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas e a Rede de Parlamentares - População e Desenvolvimento, em parceria com instituições locais, realizaram nas ilhas de Fogo e Brava a Socialização da Lei que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, locais abertos ao público e locais de trabalho dos serviços e organismos da Administração Pública central e local e das entidades privadas, a Lei nº 51/IX/2019, nas seguintes instituições:

 Ilha do Fogo 

 Município de São Filipe

  • Câmara Municipal - dia 02 de setembro (segunda feira), pelas 15H00
  • Policia Nacional – dia 06 de setembro (sexta feira), pelas 09H30
  • Delegacia de Saúde – dia 06 de setembro (sexta feira), pelas 14H00

 Município de Mosteiros

  • Câmara Municipal - dia 04 de setembro (quarta feira), pelas 11H00
  • Delegacia de Saúde – dia 04 de setembro (quarta feira), pelas 14H00
  • Policia Nacional – dia 04 de setembro (quarta feira), pelas 16H00

 Município de Santa Catarina

  • Policia Nacional- no dia 05 de setembro (quinta feira), pelas 11H30
  • Câmara Municipal – dia 05 de setembro (quinta feira), pelas 14H00, incluindo participantes da Delegacia de Saúde

  Ilha de Brava

  • Câmara Municipal - dia 03 de setembro (terça feira), pelas 09H30, incluindo participantes da Policia Nacional
  • Delegacia de Saúde – dia 03 de setembro (terça feira), pelas 14H00

 Com este evento objectivou-se socializar a lei do álcool junto de diferentes atores, de forma a contribuir para que as instituições locais e a população colaborem na implementação e fiscalização da nova lei e, simultaneamente, sensibilizar as diferentes partes para a necessidade de uma forte ação conjunta nesta matéria.

Esta lei para além de outras proibições e restrições, proíbe a venda e/ou colocar á disposição bebidas alcoólicas em locais públicos e abertos ao público, a menores de 18 anos, a quem se apresente notoriamente embriagado ou aparente ser portador de anomalia psíquica. Interdita a entrada de menores de 18 anos em locais exclusivos ou principalmente vocacionados para a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas, salvo se acompanhados de familiares maiores ou pelo tempo estritamente necessário à aquisição de outros produtos.

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No passado dia 16 de dezembro, realizou na Sala de Banquetes do Palácio de Governo, a reunião do Conselho Intersetorial da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas - CCAD, onde os membros e alguns parceiros estiveram reunidos em reunião ordinária.

O encontro foi presidido pelo Presidente da CCAD, o  Ministro da Saúde e da Segurança Social, Dr. Arlindo do Rosário, onde foram apresentados e discutidos os documentos como critérios de apoios  a grupos e associações comunitárias na prevenção ao uso do álcool e outras drogas, critérios de Apoio a reinserção social de dependentes de substâncias  psicoativas em recuperação bem como recolher subsídios para elaboração dos critérios mínimos ou requisitos básicos  para licenciamento e funcionamento das estruturas de tratamento das dependências.

O Presidente da CCAD, na sua intervenção de abertura da reunião, apresentou algumas atividades realizadas pela CCAD no ano 2020, onde  destacou as recomendações saídas na reunião realizada em outubro de 2020, sobre o balanço da entrada em vigor da nova lei do álcool.

Ainda, realçou que o trabalho de parceria entre os vários intervenientes por forma a concretizar os objetivos preconizados, com destaque para a vertente da prevenção, revela ser de grande importância para o combate ao Álcool e outras Drogas.

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No dia 10 de março, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas - CCAD e o Instituto de Emprego e Formação Profissional - IEFP, um parceiro chave na Reinserção Social dos Dependentes de Substâncias Psicoativas, assinaram um Protocolo de Parceria, contribuindo assim, para implementação do Programa Nacional de Reinserção Social de Dependentes de Substâncias Psicoativas.

Este Programa baseia-se nas recomendações resultantes de uma avaliação das necessidades em matéria de reinserção social em Cabo Verde, promovida pela CCAD, em parceria ONUDC e uma especialista da SICAD de Portugal e tem por finalidade  o desenvolvimento de intervenções integradas e corresponsabilização dos organismos públicos e privados nos cuidados aos dependentes do álcool e outras drogas e tendo em conta que o processo de tratamento só se encontra completo quando o indivíduo possuir os meios e competências para poder assumir plenamente o seu papel na sociedade;

No âmbito desta parceria será elaborado um plano de acção conjunta para implementação das ações previstas.

 

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Nos dias 22 e 23 de agosto, realizou-se na ilha de São Nicolau a Socialização da Lei que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, locais abertos ao público e locais de trabalho dos serviços e organismos da Administração Pública central e local e das entidades privadas, promovida pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas e a Rede de Parlamentares - População e Desenvolvimento, em parceria com instituições locais, nas seguintes instituições:

 Município de Ribeira Brava          

  • Câmara Municipal – dia 22 de agosto (quinta feira), pelas 15H30
  • Delegacia de Saúde, no dia 23 de agosto (sexta feira), pelas 09H00
  • Policia Nacional – dia 23 de agosto (sexta feira), pelas 10H30

 Município de Tarrafal de São Nicolau

  • Câmara Municipal - dia 23 de agosto (sexta feira), pelas 15H30
  • Policia Nacional – dia 23 de agosto (sexta feira), pelas 14H00

 Com este evento objetivou-se socializar a lei do álcool junto de diferentes atores, de forma a contribuir para que as instituições locais e a população colaborem na implementação e fiscalização da nova lei e, simultaneamente, sensibilizar as diferentes partes para a necessidade de uma forte ação conjunta nesta matéria.

  

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No dia 23 de outubro do ano em curso, pelas 10H00, realizou-se  no Liceu Domingos Ramos, o Lançamento do Guia Prático de Prevenção ao Uso do Álcool e outras Drogas.

Este Guia destina-se aos profissionais que lidam com crianças, os/as educadores/as de Jardim-de-infância, e os/as professores/as do ensino básico, podendo ser utilizado também pelas famílias, com o objetivo de fornecer uma ferramenta prática de educação para a saúde, com informações úteis, sugestões de atividades e pistas de reflexões, especialmente voltadas para a prevenção e redução do consumo do álcool em Cabo Verde.

 O documento elaborado pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, em parceria com a Direção Nacional da Educação, contou com colaboração técnica e financeira da Organização Mundial da Saúde e apresentado pela Consultora Dra. Maria Miguel Estrela, Consultora.

No evento houve intervenções da Secretária Executiva da CCAD, Dra. Fernanda Marquyes, da Diretora Nacional da Educação,  Dra Eleonora Monteiro e da Dra. Edith Pereira em Representação da OMS.   

Seguido a apresentação do Guia foi realizado uma pequena Dinâmica baseada nos Mitos e factos sobre o consumo do álcool, dinamizada pela Consultora.

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A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), em parceria com várias instituições que trabalham com crianças, pretende realizar nos meses de março, abril, maio e junho, um ciclo de atividades de sensibilização e prevenção sobre o uso do álcool e outras drogas, no âmbito do reforço das ações de prevenção do uso do álcool e outras drogas na comunidade, 

Assim, realizou no dia 05 de março, no período da tarde, uma conversa aberta sobre o uso do álcool e outras drogas, com alunos do 9.º e 10.º ano lectivo, na Escola Secundária de Calabaceira da Fundação Infância Feliz, em parceria com a Fundação Infância Feliz.

 Com esta atividade, objectiva-se sensibilizar e consciencializar os alunos sobre o perigo do uso do álcool e outras drogas e promover hábitos saudáveis, de forma a contribuir para retardar ou evitar o início do consumo de substâncias psicoativas.

Esta atividade, enquadra-se no Projecto de Prevenção do Alcoolismo, Droga, Violência e VIH-Sida na Camada Infanto-Juvenil”,  elaborado pela Fundação Infância Feliz a fim de reforçar as acções de prevenção do uso do álcool e outras drogas junto dos alunos que frequentam a referida escola.

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Ontem, dia 07 de agosto realizou-se o Lançamento do Estudo de Caso de Investimento no Controlo do Tabaco em Cabo Verde, no Hotel Pestana Trópico,  promovida pelo Ministério da Saúde e da Segurança Social, através da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, em parceria com a Organização Mundial da Saúde.

 Este caso de investimento mede a relação custo-benefício, em termos económicos e de saúde, da implementação das seis medidas essenciais de controlo do tabaco, de acordo com a Convenção- Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial de Saúde (OMS), e mapeia as principais áreas de intervenção para reduzir os prejuízos causados pelo uso do tabaco.

A abertura do evento foi presidido pelo Ministro da Saúde e da Segurança Social, e contou com as intervenções do Secretário do Estado de Finanças, do Encarregado do Escritório da OMS em Cabo Verde e do representante da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas.

 Na abertura do evento o Sr. Minisitro da Saúde e da Segurança Social  sublinhou que “O lançamento deste estudo sobre o Tabaco e seu impacto económico, social e na saúde constitui um momento significativo no processo de combate às Doenças Não Transmissíveis em Cabo Verde, que hoje são responsáveis por seis mortes entre cada 10 que ocorrem no país”.

Esta

Esriveram presentes neste evento parceiros e atores chave nesta área.

 

 

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No dia 23 de outubro do ano em curso, pelas 10H00, realizou-se  no Liceu Domingos Ramos, o Lançamento do Guia Prático de Prevenção ao Uso do Álcool e outras Drogas.

Este Guia destina-se aos profissionais que lidam com crianças, os/as educadores/as de Jardim-de-infância, e os/as professores/as do ensino básico, podendo ser utilizado também pelas famílias, com o objetivo de fornecer uma ferramenta prática de educação para a saúde, com informações úteis, sugestões de atividades e pistas de reflexões, especialmente voltadas para a prevenção e redução do consumo do álcool em Cabo Verde.

 O documento elaborado pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, em parceria com a Direção Nacional da Educação, contou com colaboração técnica e financeira da Organização Mundial da Saúde e apresentado pela Consultora Dra. Maria Miguel Estrela, Consultora.

No evento houve intervenções da Secretária Executiva da CCAD, Dra. Fernanda Marquyes, da Diretora Nacional da Educação,  Dra Eleonora Monteiro e da Dra. Edith Pereira em Representação da OMS.   

Seguido a apresentação do Guia foi realizado uma pequena Dinâmica baseada nos Mitos e factos sobre o consumo do álcool, dinamizada pela Consultora.

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Realizou-se no dia 04 de outubro o Colóquio, subordinado ao tema: “O Alcoolismo: Suas Consequências para a População e a Protecção da Saúde”, no âmbito da âmbito da divulgação e entrada em vigor da Nova Lei do álcool, Lei nº51/IX/2019 e enquadrado no programa do início do ano lectivo 2019/2020, na Assembleia Nacional.

Esta atividade foi promovida pela Rede Parlamentar para a População e Desenvolvimento (RPPD) e a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) em parceria com a Direção Geral da Educação (ME), a Câmara Municipal da Praia, a Presidência da República, através da Campanha “Menos álcool, Mais Vida”, a Inspeção Geral de Atividades Económicas (IGAE), o Instituto Cabo-verdiano da Igualdade e Equidade do Gênero (ICIEG) e o apoio do Presidente da Assembleia Nacional e a UNFPA.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Jorge Santos e contou com intervenções do Ministro de Saúde e Segurança Social , Dr. Arlindo do Rosário, do Representante da UNFPA, Dr. Boubou Dramane Camara, do Representante da Câmara Municipal da Praia, Dr. Nilson Santos e da Comissão Organizadora , Dr. José Soares (Presidente da RPPD.

 O Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Jorge Santos na sua alocução ressalvou,  que falar do consumo abusivo do álcool como um problema de saúde pública não é apenas trazer os males do consumo para debate, mas acima de tudo falar de um dos “grandes desafios” nacionais. “Porque o álcool é uma droga, e possivelmente é a mais consumida no país. Quando estudos recentes testemunha que o álcool é consumido por mais de 63,5% da população, que começa a ser consumido na terna idade e que 37% dos jovens tiveram o seu primeiro contacto com álcool aos 7 anos”.

Acrescentou que estes dados estão espelhados no plano nacional e que ninguém pode ficar “inactivo perante o flagelo”, visto tratar-se de um dos “principais problemas” da saúde publica a nível nacional, adiantou que tais dados demonstram claro o diagnóstico sobre o uso do álcool no país.

Por outro lado o Ministro da Saúde e da Segurança Social e Segurança Social, Dr. Arlindo do Rosário, na sua intervenção, observou que  “A lei do álcool é um instrumento nessa luta que estamos a travar” contra o uso abusivo do álcool. “Mais do que uma lei proibitiva, diria que é promotora. Mais do que restritiva das liberdades, promove sim a liberdade individual e ajuda-nos a libertar daquilo que escraviza a um ritmo preocupante a nossa juventude, a nossa sociedade”.

Sustentou ainda que “a nova lei do álcool não irá promover nem o desemprego nem o empobrecimento das famílias”, antes pelo contrário, os ganhos sociais, económicos e financeiros resultantes da sua aplicação, serão de longe superiores a eventuais e circunstanciais perdas.

Segundo Ministro da Saúde e da Segurança Social, combater este fenómeno na sua magnitude tornou-se num imperativo do Estado, sendo certo que se trata de “uma luta difícil, uma luta que necessita de um compromisso de todos”. Pois “Juntos, somos mais fortes, todos, reunidos nesta ampla coalizão de forças e vontades, poderemos sim, travar, reduzir, inverter e vencer o fenómeno de consumo abusivo de álcool”.

 No evento foram apresentadas as seguintes comunicações:
- As Consequências do uso abusivo do Álcool na Família, com enfoque no Género, pela Dra. Rosana Almeida (Presidente do ICIEG);
- Menos Álcool Mais vida: Contribuição por uma Sociedade Saudável, pela Dra. Antonela Fonseca Sanca (Campanha “Menos álcool, mais vida”);
- A Nova Lei do Álcool - Lei n.º 51/IX/2019 , pela Dra. Fernanda Marques
(Secretária Executiva da CCAD);
- A Fiscalização das Bebidas Alcoólicas na Proteção da Saúde, pela Dra.
Sara Pereira (Diretora de Serviço, Inspeção e Controlo da IGAE).

Seguido das comunicações houve comentários, debates e esclarecimentos.

Estiveram presentes no evento Alunos das Escolas do Ensino Básico e Secundário, Representantes de Instituições Governamentais e Privadas, ONGs, Organismos de Base Comunitário e Sociedadade Civil.

 

 

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A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas e a Rede Parlamentar - População e Desenvolvimento vem realizando a Socialização da lei que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas na população geral no municípios desde mês de Fevereiro. Assim, no passado mês de junho iniciou-se a socialização da nova lei junto das instituições e empresas.

No dia 12 de julho realizou-se duas sessões de socialização da referida Lei, uma junto dos profissionais das Forças Armadas e outra junto dos efectivos da Policia Nacional, visando socializar a lei do álcool junto desses profissionais, de forma a contribuírem na implementação e fiscalização da nova lei e, simultaneamente, sensibilizar para a necessidade de uma forte ação conjunta nesta matéria.

Nesta semana de 23 a 26 de julho, prevê-se a socialização, na ilha de São Vicente e Santo Antão, junto de diferentes actores nas instituições locais, a população local e intituíção pública.

 

 

 

 

 

É um serviço telefónico, anónimo, gratuito e confidencial, de âmbito nacional que permite levar informações de forma rápida e credível a todos os cantos do país, criada em junho de 2001 em parceria com a CVTelecom, com o objetivo de proporcionar informação, aconselhamento e encaminhamento de dependentes do álcool e outras drogas para diferentes estruturas de saúde.

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A Linha Verde de Apoio à nova Lei do Álcool, é um serviço telefónico que tem como objetivo informar, orientar, aconselhar e receber denúncias sobre a problemática do álcool, na sociedade cabo-verdiana.

É um espaço de dialogo e de reflexão onde se esclarecem todas as dúvidas relacionadas com a problemática das drogas e da toxicodependência.

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