O Ministério da Saúde e da Segurança Social - MSSS, através da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas - CCAD, realizou no passodo dia 05 de outubro o Encontro de Balanço do Primeiro Ano de Entrada em vigor da Nova Lei do Álcool - Lei n.º 51/IX/2019, de 08 de abril, no horário das 10h00 às 12h00. O Encontro foi via aplicativo Zoom, contando com um número reduzido de convidados presenciais na sala de reuniões do Ministério da Saúde.
Objetivou-se com esta atividade criar um espaço de análise e reflexão sobre os ganhos obtidos desde a entrada em vigor da nova Lei do Álcool e os desafios existentes na sua aplicação, com o propósito de melhorar as intervenções e adaptá-las às necessidades atuais.
O encontro foi presidido pelo Ministro da Saúde e da Segurança Social, Dr. Arlindo Rosário e teve como participantes, parceiros e instituições intervenientes com responsabilidade na implementação da nova Lei do Álcool.
O Sr. Ministro da Saúde na sua alocução, frisou que o dia 05 de outubro de 2019 deve ser considerado um marco fundamental, um instrumento importante de orientação para as políticas de bebidas alcoólicas de Cabo Verde à nível municipal, a nível nacional, como forma de cortar os danos derivados do consumo excessivo do álcool e conscientizar a sociedade de riscos colaterais.
Na mesma atividade, foi realizado o Lançamento da Brochura Anotada / Comentada na Nova Lei do Álcool , um instrumento que mostra a razão da adoção de cada medida, sempre numa visão da proteção da saúde.
