
A Senhora Ministra da Saúde, Dra. Filomena Gonçalves efetuou ontem, 21 de dezembro uma visita à Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas - CCAD, no âmbito das celebrações natalinas e do Ano Novo. Foi recebida pela Secretária Executiva da CCAD e a Equipa.
Durante a visita, destacou a importância de cada um dos colaboradores na construção do sistema de saúde, e aproveitou para ressaltar algumas áreas de trabalho que deverão ser reforçadas pela CCAD, tais como a prevenção do uso do álcool e outras drogas e tratamento das dependências.

Cabo Verde foi distinguida no relatório da Organização Mundial da Saúde - OMS, sobre a Epidemia Mundial do Tabaco – "Proteger as pessoas do fumo do tabaco", divulgado no dia 31 de julho, como um dos países exemplo no reforço de Políticas Antitabagismo.
Este relatório fez a avaliação das medidas públicas antitabágicas em 2022, em 195 países, onde Cabo Verde aparece na terceira posição entre os países de língua oficial portuguesa. Neste grupo de países (à exceção de Portugal), demonstra a mesma fonte, o Brasil está na primeira posição com um nível de tributação mais elevado (80,2%), seguindo-se a Guiné Equatorial (33,2%), Cabo Verde (30,2%), São Tomé e Príncipe (29,9%), Moçambique (23,9%), Angola (18%) e a Guiné-Bissau (5,7%).
Neste documento a OMS salienta que, "embora os progressos tenham sido constantes desde 2007” o seu ritmo desacelerou desde 2018 e que a partir de 2020, cinco países de rendimento baixo ou médio, que anteriormente não tinham medidas de boas práticas em vigor (Cabo Verde, Myanmar, Nicarágua, Sudão e Zâmbia) atingiram o nível mais elevado numa ou mais medidas.
A tributação ambiental e de saúde está na ordem do dia em Cabo Verde e ao nível mundial, neste relatório a OMS aconselha uma atualização constante da taxa do imposto, como afetar parte da receita para as atividades do combate ao tabagismo, nesta lógica o país tem vindo a seguir, na medida em que no Orçamento do Estado de 2023 o Governo afetou parte da verba ao desporto e à política da juventude.
Ainda no mesmo documento realça que Cabo Verde reforçou campo legislativo sobre publicidade ao tabaco na Nova legislação que foi aprovado pelo parlamento em 2022, estipulando que “todas as formas de influência direta ou indireta, escondido, oculto e sublinha publicidade e promoção de empresas de tabaco e suas marcas são proibidos”, ao lado de todos os tipos de patrocínio ou informação campanhas.

No dia 27 de julho, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas orientou uma conversa aberta sobre os malefícios do uso do álcool e outras drogas, com cerca de 40 crianças e adolescentes, na faixa etária dos 4 a 13 anos de idade, no Centro de Educação, Formação Cultura e Ciência, sito em Palmarejo, a convite do referido Centro.



No passado dia 23 de junho, realizou-se uma ação de sensibilização acerca do lema “Colocar as pessoas em primeiro lugar para fortalecer a prevenção, eliminando o estigma e a discriminação”, eleito este ano pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC) para assinalar o Dia Mundial contra as Drogas, junto do Grupo de Mulheres Guerreiras,” no Parque 5 de Julho.
Esta atividade é fruto de uma parceria estabelecida entre o Grupo “Mulheres Guerreiras”, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) e o ONUDC.
Este evento teve como objetivo sensibilizar as mulheres guerreiras sobre a importância de tratar as pessoas que consomem drogas com respeito e empatia; prestar serviços voluntários baseados em evidências e de combater o estigma e a discriminação contra as pessoas que consomem drogas, promovendo uma linguagem e atitudes respeitosas e sem juízos de valor e contou com com testemunho do Dr. José Pereira.

A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), o Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP) em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), realizaram hoje dia 31 de Maio, Dia Mundial Sem Tabaco um seminário assinalar a efeméride.
A efeméride este ano tem como lema “Vamos cultivar alimentos, não tabaco’, com a finalidade de mobilizar os governos para acabar com os subsídios ao cultivo do tabaco e direcionar os recursos economizados para programas de substituição de culturas que ajudem os agricultores a fazer transição e melhorar a segurança alimentar e nutricional.
Nesta atividade, foram apresentados o tema "Os impactos do Cultivo do tabaco sobre o Meio Ambiente", a "Estratégia Multissetorial de Comunicação para a Prevenção e o Controlo do Tabagismo em Cabo Verde” e os resultados do “Estudo sobre o Impacto das Medidas Fiscais sobre os Produtos do Tabaco adotados por Cabo Verde”. Ainda, foram apresentados os Instrumentos de Cessação Tabágica e Cuidados Primários de Saúde.

A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) em parceria com o Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA), realizou no passado dia 15 de maio, Dia Internacional da Família, uma conversa aberta sobre o papel da família na prevenção do uso do álcool e outras drogas, com pais e encarregados de educação das crianças dos centros do ICCA, visando sensibilizar e prevenir o uso do álcool e outras drogas no seio da família, no Centro de Lém Cachorro.
A atividade contou com cerca de 50 pais e encarregados de educação.

No âmbito da 3ª Edição da Semana Interna de Segurança e Saúde Ocupacional da ENAPOR, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas, orientou uma palestra de sensibilização sob o tema "A Problemática do Uso do Álcool e Substâncias Psicotrópicas no Ambiente de Trabalho” no dia 27 de abril do corrente ano nas instalações da ENAPOR à convite da referida Empresa.

A Convite da Empresa Cimpor, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas ministrou uma palestra sob o tema “Saúde para Todos”, com especial enfoque nas questões relacionadas com o uso abusivo do álcool e drogas, com os Colaboradores da referida empresa, no dia 19 de abril do corrente ano.
Esta atividade enquadra-se no âmbito das “Quartas SSMA - Saúde Segurança e Meio Ambiente” da empresa supramencionada, um programa onde é debatido diferentes temas semanalmente.

No dia 16 de fevereiro do ano em curso, entrou em funcionamento na ilha de São Vicente a Comunidade Terapêutica da Ribeira de Vinha – CTRV, uma unidade residencial especializada no tratamento e reinserção social de indivíduos dependentes do álcool e outras drogas, tutelada pela Comissão de Coordenação do Álcool e outras drogas – CCAD.
Com esta unidade, dedicada exclusivamente a região de barlavento, pretende-se reforçar a capacidade de acolhimento, possibilitando resposta direcionada ao tratamento, reinserção social e económica dos dependentes do álcool e outras drogas.
Para ser internado na CTRV, o interessado deve dirigir-se às Delegacias e Centros de Saúde, Hospitais Centrais e Regionais e outras estruturas vocacionadas, para avaliação e encaminhamento de casos para CTRV.
O tratamento obedece o modelo Minnesota, tendo por base os 12 passos de Alcoólicos Anónimos - AA e Narcóticos Anónimos – NA.
Para mais informações ligue para 2317363.
A Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde (ADEVIC) realizou nos dias 12,13 e 14 de dezembro uma Formação hibrida sobre atendimento a pessoas com deficiência, dirigida aos Técnicos das estruturas de saúde a nível nacional.
Esta formação foi ministrada pelo Dr. Gilvan Vitor dos Santos, um formador com larga experiência a nível internacional nesta matéria.
Objetivou-se com esta formação, reforçar as competências dos Técnicos das Estruturas de Saúde, no atendimento a pessoas com deficiência, de forma a proporcionarem um atendimento mais inclusivo e acessível.
Neste evento a sessão de abertura da formação foi presidida pela S. E. a Ministra da Saúde, Dra. Filomena Gonçalves, e contou com a intervenção do Presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde (ADEVIC), Dr. Marciano Monteiro.
Esta formação foi complementada com uma capacitação específica em linguagem gestual nos dias, 15, 16, 19 do mesmo mês e foi Ministrada pela Dra. Adelsa Costa.


Hoje, dia 05 de outubro, assinala-se o 3.º Aniversário da entrada em vigor da Nova Lei do Álcool - Lei n.º 51/IX/2019, de 08 de abril.
Assim, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas promoveu a Apresentação dos Resultados Preliminares do Estudo sobre a Implementação da Lei do Álcool, que está a levar a cabo com a assistência técnica da Organização Mundial da Saúde, e a colaboração de vários parceiros, na Sala n.º 114, do Ministério de Saúde.
O referido estudo pretende verificar a efetividade da implementação da nova Lei, identificar e reforçar os ganhos conseguidos, identificar os principais constrangimentos ligados à implementação das medidas previstas na nova Lei e propor ações a serem consideradas em relação aos desafios atuais.
Os dados foram apresentados pelo Dr. Crisanto Barros, Consultor do estudo, onde o mesmo expôs que os dados preliminares do estudo, apontam que 87% da população reconhece que já ouviu falar na lei do álcool, sendo que as mulheres, cerca de 86,2%, atribuem mais importância a lei do álcool do que os Homens, cerca de 83,4%.
Cerca de 82% da população indicaram conhecer a proibição a menores de 18 anos de frequentarem espaços exclusivos ou vocacionados para a venda e consumo de álcool, entre outros.
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Dr. Evandro Monteiro na sua intervenção frisou que pretende se evitar que a nova lei do álcool seja estática e inflexível, estando sujeito ao próprio dinamismo da sociedade. "Importa percebermos se o seu conteúdo e se a sua implementação contribuem de facto para a satisfação do interesse publico”
O evento contou com a participação do Representante da OMS, Dr. Daniel Kertesz e ainda dos parceiros e instituições intervenientes nesta matéria.

A Comunidade Terapêutica de Ribeira de Vinha em São Vicente, foi inaugurada no dia 20 de julho, pelo Primeiro Ministro de Cabo Verde Excelência, Dr. Ulisses Correia e Silva. Esta comunidade é uma estrutura de saúde construída de raiz representando um investimento de mais de 125 milhões de escudos para dar resposta a toda região de barlavento em matéria de tratamento das toxicodependências.
Segundo o Chefe do Governo, “Entregámos um investimento importante no sector da saúde, com impacto na melhoria das condições de serviços de cuidados ligados ao uso abusivo do álcool e outras drogas, reforçando a capacidade de acolhimento e da qualidade de resposta para tratamento, e para a reinserção social e económica dos dependentes de drogas e álcool. É um investimento que se enquadra na política pública de saúde do Governo.
Cada jovem, cada mulher, cada homem recuperado da dependência do álcool e da droga, é uma vitória social. Significa recuperação para a vida, regresso à família e à comunidade, sem estigmas e com criação de oportunidades.”
Frisou ainda que trata-se de uma estrutura que vem materializar as prioridades do VIII Governo constitucional na promoção da saúde e de estilos de vida saudável, bem assim na melhoria da prevenção e do tratamento das dependências do uso abusivo do álcool e outras drogas.
Este centro é o segundo a nível do país, distribuído em 5 blocos, desenvolvidos em espaços: Administrativo, Multiusos, Consultórios, Oficinas e um Centro de Dia, que vai cobrir toda a zona de Barlavento, reforçando as respostas existentes no âmbito do tratamento das dependências, mais concretamente em regime de internamento. O projeto foi financiado pelo fundo do Kuwait.


Numa parceria conjunta entre o Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP), a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC), realizou-se um Seminário alusivo ao Dia Mundial de Luta Contra as Drogas, no dia 30 de junho.
A data, celebrada sob o lema “Enfrentar os desafios da droga nas crises sanitárias e humanitárias”. Com este seminário visou-se a sensibilização e a conscientização sobre o impacto das crises atuais sanitárias e humanitárias no consumo e tráfico de drogas.
A sessão de abertura foi presidida pelo Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. Evandro Monteiro e contou com intervenção da Secretária Executiva da CCAD, Dra. Fernanda Marques e da Coordenadora Sénior Nacional do ONUDC Cabo Verde, Dra. Cristina Andrade.
No seminário foram apresentados os seguintes temas: "Prevenir o primeiro contato com as drogas: desafios de hoje", pela Dra. Maria Helena Andrade, Diretora do Serviço de Gestão Pedagógica, Avaliação e Inclusão Educativa – DNE, " A luta contra a droga em Cabo Verde: Experiência da CTGSF no tratamento e recuperação de pessoas dependentes” - O Papel da Equipa de Enfermagem, os desafios face ao COVID- 19", pelo Dr. Mário Barros, Enfermeiro Chefe da CTGSF e "Impacto da pandemia no uso do álcool e outra drogas", pela Dra. Dulcelina Semedo, Assistente Social do Centro de Saúde de Tira Chapéu, que trouxe dois dependentes em recuperação que deram testemunhos na primeira pessoa.

No dia 26 de junho, Dia Mundial Contra as Drogas, este ano sob o lema “Enfrentar os desafios da droga nas crises sanitárias e humanitárias'”, elegido pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC), numa parceria entre o Grupo Juntos Conseguimos, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) e o ONUDC, para assinalar a data realizou-se uma ação de sensibilização alusiva ao lema deste ano e intercâmbio desportivo, com os jovens e crianças,, no Polivalente, em Santa Cruz.
Com este evento pretendeu-se sensibilizar os jovens a aprimorar a consciência sobre o grande problema que as drogas ilícitas representam para a sociedade, de forma a saberem enfrentar essa problemática e optar pela escolha saudável.
Durante este evento foram passadas mensagens de sensibilização testemunhos, intercâmbio desportivo e atividade cultural.

Vários aspetos foram discutidos relativo a influencia do contexto (atualmente crises sanitárias e humanitárias), o sistema e organização social, modernização, globalização influenciam o comportamento humano e que o pode tornar mais suscetível para o consumo de drogas. "

Para assinalar o Dia Mundial contra as Drogas, a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD), em parceria com a Universidade de Santiago e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC)., realizaram no dia 24 de junho, uma Conversa com os estudantes da Universidade de Santiago sob o lema Enfrentar os desafios das drogas nas crises e humanitários, no Seminário São José.


Anualmente a Organização Mundial da Saúde (OMS) e seus parceiros celebram o Dia Mundial sem Tabaco. Este sob o lema “Tabaco: Uma Ameaça para o nosso ambiente”, a OMS, pretende aumentar a conscientização sobre os malefícios do tabaco e desencorajar o uso do tabaco em qualquer forma.
Assim para assinalar esta efeméride o INSP e a CCAD em parceria com a OMS, realizaram hoje, dia 31 de maio, um seminário hibrido, sobre o tema Tabaco: Uma Ameaça para o nosso ambiente”.
Com este seminário objetivou-se sensibilizar a sociedade cabo-verdiana sobre o impacto ambiental do tabaco e suas consequências para a saúde das pessoas.
Na sessão de abertura houve intervenção do representante da OMS, Daniel Kertesz, que frisou que o Dia Mundial sem Tabaco deveria ser todos os dias, lembrou os impactos devastadores do tabagismo que causa morte de mais de 8 milhões de pessoas por ano, no mundo. Chamou atenção para o facto do uso do tabaco provocar danos ao ambiente e parabenizou Cabo Verde por ter assinado em 2005 a convenção quadro para o controlo do tabaco e recentemente a aprovação da Lei que define o regime geral de prevenção e controlo do tabagismo.
A Secretária Executiva da CCAD, Dra. Fernanda Marques, mencionou alguns resultados conseguidos com o projecto FCTC 2030, que contou com assistência técnica da OMS e do Secretariado da Convenção quadro da OMS para o Controlo do Tabaco e expôs que Cabo Verde, está preparado para dar uma resposta integrada no combate ao tabagismo.
A presidente do INSP, Dra. Maria da Luz Lima, por sua vez disse que em Cabo Verde 10% a 12% da população têm hábitos tabágicos, daí expôs que, “É um problema muito grave de saúde pública que tem muitos impactos, nomeadamente económicos, sociais e na família”.
Durante o evento foram apresentados quatro temas, designadamente “Balanço sobre a implementação do Projeto FCTC 2030”, apresentado pela Dra. Vanusa Pereira, Técnica da CCAD, “Protocolo e instrumentos Cessação Tabágica e Cuidados Primários de Saúde”, apresentado pela Dra. Carla Amado Barbosa. Coordenadora Nacional do Programa de Prevenção e Rastreio do Cancro, “Proteção do ambiente e saúde das pessoas (Alternativas económicas viáveis) “, apresentado pela Dra. Edith Pereira da OMS e por último o tema “O Novo Regime Jurídico de Prevenção e Controlo do Tabagismo em Cabo Verde”, apresentado pelo Dr. Celso Monteiro, Psicólogo Clínico da CCAD/ MS.

Todos os anos, a 31 de maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e seus parceiros celebram o Dia Mundial sem Tabaco.
Este ano sob o lema “Tabaco: Uma Ameaça para o nosso ambiente” tenciona-se aumentar a conscientização pública sobre o impacto ambiental do tabaco, desde o cultivo, passando pela produção, a distribuição e os resíduos o que pode promover uma razão adicional ao abandono do tabaco.
Para assinalar esta data, entre outras atividades previstas, hoje dia 24 de maio, o Instituto Nacional de Saúde Publica (INSP), em parceria com a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD) realizou um Workshop sob o tema "Percurso de Luta contra Tabaco em Cabo Verde”.
Durante a atividade apresentou-se as experiências dos parceiros na luta contra o Tabaco em Cabo Verde , onde teve-se a apresentação da Igreja Adventista, do Centro de Saude de Tira Chapeu, da Rede Nacional das Coalizões Antidrogas e da própria INSP.
O evento foi realizado em formato hibrido (online e presencial, onde estiveram presentes representantes de estruturas de saúde e ONG`s.