Cabo Verde recebeu de 9 a 12 de dezembro, uma Equipa Técnica de formadores do Centro de Conhecimento da Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco CQCT da OMS, sedeada na Universidade Cape Town, África do Sul, que oferece experiência em reforma tributária, incluindo análises retrospetivas, modelagem prospetiva, treino e apoio contínuo.

 

Trata-se de um projeto liderado pelo Centro de Conhecimento da CQCT da OMS sobre Tributação do Tabaco, com o apoio da Câncer Research UK, observador da Conferência das Partes da CQCT da OMS. A iniciativa visa apoiar aproximadamente seis países, de junho de 2024 a junho de 2026, com preferência para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS).

 

Foram dias de trabalho intenso sobre informações, observação de dados que dizem respeitos as questões tributárias dos produtos do tabaco, álcool e bebidas açucaradas, bem como, treino para análises retrospetivas para reforma tributária do país.

Estiveram presentes, Técnicos da Direção-Geral das Alfândegas da Praia, do Centro de Estudos Jurídicos Fiscais Aduaneiros-Ministério das Finanças e da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas.